Pena suspensa para professor de xadrez que abusou de criança de 10 anos

O tribunal considerou que o arguido praticou "atos sexuais de relevo", mas decidiu suspender a pena

Lusa
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O Tribunal Judicial de Braga condenou a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, um professor de xadrez por abuso sexual de uma aluna de 10 anos. O arguido foi condenado por um crime de abuso sexual de criança agravado.

Embora tenha considerado que o arguido praticou "atos sexuais de relevo" com a menor e, "não obstante a gravidade dos factos", o tribunal decidiu suspender a pena, tendo em conta a ausência de antecedentes criminais.

Para a suspensão da pena, o arguido, de 38 anos, terá de pagar à vítima uma indemnização de dez mil euros por danos não patrimoniais e submeter-se a um regime de prova.

Durante o julgamento, o homem negou os abusos, alegando que a menor o terá acusado como "vingança por um ralhete" que lhe deu numa das aulas

O tribunal deu esta quarta-feira como provado que os abusos decorreram ao longo de cerca de um ano e foram consumados sobretudo na casa de banho do clube de xadrez onde dava explicações e na própria residência do arguido.

Durante o julgamento, o homem negou os abusos, alegando que a menor o terá acusado como "vingança por um ralhete" que lhe deu numa das aulas. Disse que mantinha sempre "grande proximidade" com todos os alunos e não apenas com aquela menina. Alegou ainda que levou a aluna a sua casa apenas e só para ali deixar roupa que tinha ido buscar à lavandaria. Depoimento que o tribunal considerou não merecer "qualquer credibilidade".

No período de suspensão da pena, o arguido fica obrigado a adotar "comportamentos sexuais com normatividade jurídica".

Para o tribunal, o arguido "rodeou-se de todas as cautelas" para não ser "apanhado", mas o testemunho da vítima revelou-se "fundamental" para dar os factos como provados.

No período de suspensão da pena, o arguido fica obrigado a adotar "comportamentos sexuais com normatividade jurídica".