OE 2018. Costa já reuniu com BE. PCP abre negociações para a semana

Escalões do IRS e descongelamento das carreiras na Função Pública são os dois principais pontos do caderno de encargos que bloquistas apresentaram ao primeiro-ministro

Susete Francisco
© Orlando Almeida/Global Imagens

António Costa e Catarina Martins reuniram há duas semanas, naquele que foi o pontapé de saída das negociações para o Orçamento do Estado do próximo ano. A revisão dos escalões do IRS e o descongelamento das carreiras na Função Pública foram os dois grandes temas que os bloquistas puseram em cima da mesa. Noutra frente, este encontro ainda não aconteceu - a reunião entre o líder do executivo e o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, está marcada para a próxima semana

O encontro entre o "estado maior" do governo e a direção do BE aconteceu a 26 de abril, depois do debate quinzenal no parlamento. Pelo governo, e além do primeiro-ministro, estiveram presentes o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, além do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. A presença dos dois ministros está longe de ser casual face ao caderno de encargos dos bloquistas, já expectável face aos acordos estabelecidos no início da legislatura - IRS e descongelamento das carreiras.

Ontem, em entrevista ao DN e TSF, o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, afirmou que o partido está a negociar o aumento dos escalões do IRS, com uma divergência já identificada: o governo prevê um valor de 200 milhões para esta medida (número que ficou inscrito no Programa de Estabilidade), que é considerado manifestamente insuficiente pelo BE.

O descongelamento das carreiras da função pública (congeladas desde 2010) promete ser outro ponto quente. António Costa já garantiu que as carreiras vão ser descongeladas no próximo ano (a medida está, aliás, no programa do governo), mas também avisou que a despesa "tem de ser controlada". A questão é que, embora a progressão na carreira esteja congelada, a avaliação de desempenho continuou a atribuir aos trabalhadores, ao longo destes anos, pontos que agora darão acesso a novas posições salariais. Ou seja, um descongelamento representará um aumento imediato e significativo dos custos do Estado com pessoal. A intenção do executivo passará, por isso, por alterar as regras da progressão. Mas este é um cenário que não tem o acolhimento dos bloquistas. Nem do PCP. Nesta matéria as conversas com os partidos que apoiam o governo vão decorrer em paralelo com negociações com os sindicatos - na última sexta-feira o executivo assinou com a FESAP e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado um acordo precisamente para o início da discussão sobre a progressão nas carreiras (a concluir até junho).

Sendo as duas matérias mais complexas, estas estão longe de ser as únicas reivindicações do BE, que quer ver consagradas no orçamento do Estado do próximo ano as medidas que ficaram acordadas nos grupos de trabalho com o PS e o governo. Questões que serão tratadas setorialmente, com cada ministério, um processo que está agora a iniciar-se.

Já quanto ao PCP, a primeira reunião ao mais alto nível será na próxima semana. Com a certeza de que Costa vai voltar a ouvir falar de IRS e carreiras da Função Pública.