Nova demissão na Ordem dos Advogados

Bastonário pediu ao Conselho Geral para analisar o processo de cálculo dos seus salários, que estão na base da saída do vogal Silva Cordeiro.

Manuel Carlos Freire
Bastonário (à direita) no Congresso dos Advogados, que homenageou o antigo presidente Ramalho Eanes© Miguel Pereira da Silva/Global Imagens

O bastonário da Ordem dos Advogados disse este sábado que o Conselho Geral (CG) vai analisar sexta-feira o processo relativo aos seus vencimentos, que levou um vogal a demitir-se, e devolverá "na hora" o que lhe tiver sido pago a mais.

Guilherme Figueiredo falava ao DN à margem dos trabalhos de encerramento do Congresso dos Advogados, em Viseu, no dia em que o JN noticiou ganhar mais que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. Isso levou Silva Cordeiro a pedir sexta-feira a demissão do cargo de vogal do CG, um mês após a do então vice-presidente, Miguel Matias (por razões não reveladas).

"Se abdiquei da indemnização ou compensação" financeira a receber no final do mandato e se "exigi que qualquer valor pago estivesse [discriminado] no recibo", observou o bastonário, "não ia receber à socapa" mais do que os valores aprovados pelo CG da Ordem (depois fixados e processados pelos respetivos serviços).

Guilherme Figueiredo lembrou que Silva Cordeiro "votou a deliberação" do CG relativa aos seus vencimentos - que disse serem inferiores ao da antecessora, Elina Fraga - e aprovou as contas de 2017 "onde estavam incluídas as remunerações" do bastonário.

Em causa está o valor das remunerações auferidas em 2017 pelo bastonário dos Advogados e que, segundo as regras estabelecidas, deveria ser equivalente à da procuradora-geral da República.

Contudo, os registos a que o JN teve acesso indicam que Guilherme Figueiredo recebeu cerca de 13 mil euros a mais do que Joana Marques Vidal.

"Sou alheio" a quaisquer situações menos claras, assegurou Guilherme Figueiredo, reafirmando que recebe o que foi aprovado pelo CG da Ordem e depois fixado pelos respetivos serviços. Agora, frisou o bastonário, "reponho na hora" qualquer montante que possa ter recebido a mais "e como não podia deixar de ser".

Guilherme Figueiredo insistiu ainda em evocar "as duas exigências" que colocou aquando da aceitação do cargo: "Não aceitava receber" uma indemnização compensatória de reintegração no final do mandato e que "qualquer valor pago" constasse do seu recibo de vencimentos.