Nesta sociedade só há lugar para marias-rapazes

514 pessoas mudaram o nome e o sexo no registo civil desde que a lei portuguesa o permitiu, em 2011. São transgéneros, não se reconhecem no corpo com que nasceram, o que em geral manifestam cedo. Mas as mulheres trans são mais reprimidas do que os homens trans. Sofrem dupla discriminação, sentem os próprios e confirmam os investigadores. Nova lei é votada na sexta-feira

Céu Neves
Letícia Santos 27 anos, cabeleireira. “Mentiria se dissesse que não era tratada de forma diferente. Os miúdos são cruéis e dizem o que não queremos ouvir. | foto Fábio Poço/Global Imagens
Júlia Pereira 28 anos, ativista e a fazer mestrado. "Tinha uma imagem concordante com o meu nome, mas sentia que era uma voz secundarizada por ser mulher.”  | foto Gustavo Bom/Global Imagens
André Pires, 20 anos, subchefe de cozinha. "É pior ser trans feminino do que masculino. Primeiro, porque os homens sentem que está em causa a sua masculinidade.”  | foto  Gustavo Bom / Global Imagens
Lourenço Cunha 36 anos, setor têxtil, personal trainer. "Era considerada uma maria-rapaz. Senti mais discriminação por ter participado no programa Casa dos Segredos.” | foto Fábio Poço/Global Imagens
Francisca S. Martins , 59 anos, empresário da restauração, jurista. “Ir à barra do tribunal, falar com os clientes, eram as situações que mais me preocupavam. Senti que perdi estatuto.”  | foto Fábio Poço/Global Imagens
Andreia Barbosa, 44 anos, professora de Informática. “Quando tinha um aspeto mais masculino e usava uma saia chamavam-me paneleiro, mas como eu não conhecia a pessoa, ignorava.”  | foto Gustavo Bom / Global Imagens

Quem não se lembra da coleção Os Cinco, de Enid Blyton? Da Ana, do Júlio, do David, da Zé e do cão Tim? Quem era a personagem que queríamos ser? A Zé, claro. A maria-rapaz. Imaginem se fosse o David ou o Júlio a serem mais femininos. Teriam o mesmo sucesso? Se nem sequer existe um nome que não seja pejorativo para o descrever, por exemplo, "manuel-rapariga". "Não teria a mesma aceitação", responde quem já viveu nos dois lados: feminino e masculino. "Ser transgénero e mulher resulta numa dupla discriminação."

"Mesmo quando estudava, tinha uma imagem mais feminina do que masculina, mentiria se dissesse que não era tratada de forma diferente. Na primária, no ensino preparatório, os miúdos são cruéis e dizem o que não queremos ouvir", recorda Letícia Santos, 27 anos, cabeleira, mulher de traços delicados que nasceu num corpo de homem - um transgénero feminino. Registou a nova identidade em 2011, no primeiro ano da lei da identidade de género. Tinha começado a adequar o corpo à mente, contando sempre com o apoio da família. O que não lhe evitou alguns constrangimentos. Esta é uma das razões porque dá a cara, sobretudo para "dar força" a quem esteja na mesma situação. Uma postura que se aplica aos transgéneros com quem o DN falou para esta reportagem.

Letícia trabalhou em vários salões até ser sócia do seu próprio cabeleireiro, o L&A Studio, em Matosinhos. Um mundo onde não se sente discriminada, é diferente quando está noutros ambientes. "Uma mulher transgénero é sempre muito mais discriminada do que um homem transgénero, desde logo porque a pessoa quando começa a tomar testerona fica quase irreconhecível. Uma mulher é mais difícil, há a barba, os pelos, as costas largas, a voz..."

É a questão da imagem que também marca, referem trans e investigadores. E, em geral, os transgéneros querem apagar o passado com o qual não se identificam, o que é mais fácil para os masculinos que preferem não dar a cara. São as mulheres trans que mais aparecem, são mais ativistas, a exemplo do que acontece na sociedade.

"A história do ativismo trans em Portugal começa em 2002 e é feita sobretudo por mulheres trans. Provavelmente por serem elas as mais discriminadas, sentem uma maior necessidade de reivindicação de direitos e de procura de apoio entre pares. Até há bem pouco tempo, no nosso país, eram apenas mulheres as pessoas trans visíveis. Os homens trans iniciaram esse caminho muito depois", explica a socióloga Sandra Saleiro.

No nosso país, existem mais transgéneros masculinos do que femininos, uma realidade que nos destaca a nível internacional. Entre 2011 e 2017, 514 pessoas mudaram de nome e sexo e 56% para masculino, segundo os dados fornecidos ao DN pelo Ministério da Justiça. O primeiro ano da lei registou 79 alterações, desceu para 45/50 nos anos seguintes, voltando a subir em 2015 (72), mais 14 em 2016. O ano passado bateu o recorde com 139 destes registos, dos quais 86 homens. O transgénero feminino mais velho tinha 68 anos quando mudou o registo civil, no caso dos homens, 64 anos, ambos em 2011.

Ativista e feminista

Júlia Pereira lembra-se de si com uma "imagem andrógina" e que cultivou desde os 12/13 anos. O que para os outros, em especial os colegas de escola, não batia bem com o que esperavam de um menino alto e forte. As bocas e as piadas que ouvia eram por isso, mas também porque para eles era "homossexual". Culpa da associação que se faz entre identidade de género e orientação sexual, quando são conceitos distintos. Os transgéneros são na maioria heterossexuais, gostam do sexo oposto ao qual se identificam, tal como a população em geral.

Conta Júlia: "No ensino secundário usava o nome masculino e comecei a fazer o tratamento hormonal, posso dizer que sofri bullying." Passou a chamar-se Júlia já na faculdade, nome e sexo alterados nos documentos em 2011. Diminuíram as provocações, mas sentiu um tratamento desigual. "Tinha uma imagem concordante com o meu nome mas sentia que era uma voz secundarizada por ser mulher." Situação que lhe provoca um misto de sentimentos: felicidade por viver na sua pele, infelicidade ao perceber que é o género masculino que tem o poder.

"Inicialmente, quando abria a boca era motivo de chacota por ser mais feminina, agora já não é por chacota mas por ser mais uma mulher." "Também depende do espaço onde estou", sublinha Júlia. Sente que também alterou o comportamento, por exemplo, não passar em zonas mais escuras. Na participação ativa, sentiu sobretudo desigualdade nas reuniões internacionais, o que fez questão de denunciar. "No ativismo LGBTI em geral, há uma maior participação de mulheres do que de homens, mas quando chega à tomada de decisão, a situação inverte-se, há mais homens."

Júlia tem 28 anos, está a fazer o mestrado em Estudos Brasileiros, descreve--se como "ativista trans e feminista". Esteve ligada à associação ILGA, LGTBI (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Transgénero e Intersexo), cofundou a Ação para a Identidade (API). Que defende, em particular, os interesse dos transgéneros e dos intersexo (pessoas cujas características sexuais incorporam ambos ou certos aspetos da fisiologia masculina, como da feminina). Foi candidata pelo Bloco de Esquerda pelo círculo de Setúbal nas últimas legislativas.

Ilhas menos preparadas

André Pires tem 20 anos, tirou o curso de cozinha e pastelaria na ilha de São Jorge, Açores. Percebeu aos 8 anos "que não se sentia confortável com roupa feminina". Começou a vestir-se "à rapaz", sobretudo na escola, já que o pai não "lidou bem com a situação".Também se lembra da avó o "obrigar" a brincar com bonecas. Gostava tanto de brinquedos habitualmente identificados com as raparigas como com os rapazes. Adorava a plasticina e o corte e cola.

Em adolescente era a maria-rapaz, a quem se achava graça. Em adulta, tornou-se incómodo. Faz três anos em Setembro que veio para Lisboa. "Em São Jorge é muito mais difícil, mais preconceituoso em tudo o que envolve as questões de género e sexuais. Ainda assim, não se lembra de grandes provocações. "É pior ser transexual feminino do que masculino. Em primeiro, há medo por parte dos homens em geral, sentem que está em causa a sua masculinidade, há muita falta de informação. E os próprios transgéneros têm medo em assumir porque há um maior estigma, são confundidos com os travestis, o que é motivo de gozo."

Vive em Lisboa, em casa da irmã, é subchefe de cozinha, e só depois de ter a garantia de emprego iniciou o processo de transição de feminino para masculino. "Não há qualquer tipo de apoio nos Açores. Sabia que só aqui podia falar no assunto. Decidi reprimir o que sentia até estar a trabalhar, até ser independente." Contactou há um ano a ILGA, que o encaminhou para o Grupo de Reflexão e Intervenção Trans (GRIT). Ainda não começou o tratamento hormonal nem mudou de nome. É masculino nas roupas e nos gestos. "Toda a gente me trata por rapaz, inclusive a família."

Perder competência técnica

Daniela Bento é responsável pelo GRIT desde 2015, depois de Júlia Pereira. Foi quem sugeriu o tema para esta reportagem, quando noutro trabalho deu um exemplo da diferença de tratamento quando passou a ter uma imagem mais feminina. "Sempre gostei de carros, de perceber como funcionam, agora, quando vou a uma oficina explicam-me tudo como se não percebesse nada do assunto", disse na altura. Continua a sentir o mesmo: "Passei por muitas situações como mulher que nunca me ocorreram enquanto homem. Parece que perdi competência técnica por ter nome de mulher. Além de que as mulheres têm mais problemas de assédio no trabalho." Tem 31 anos e é engenheira de software.
Acredita que é por sentirem que têm menos direitos que as mulheres trans intervêm mais no espaço público: "Ainda há pouco tempo tivemos essa discussão no GRIT, porque é que é mais fácil ver mulheres trans do que os homens? Tem que ver com a questão social, por sentirem mais discriminação, mas também pode ter que ver com uma maior capacidade de auto-organização."

As organizações que Daniela e Júlia representam têm acompanhado as alterações à Lei da Identidade de Género, que serão votadas na sexta-feira. Consideram que é um passo importante embora não vá tão longe quanto gostariam. Entre as críticas que fazem à nova legislação, há duas que consideram muito importantes. Aplica-se apenas aos cidadãos nacionais, excluindo os imigrantes. Não contempla os transgéneros não-binários, ou seja, os que não se identificam nem com o género masculino nem com o género feminino. É o caso de Daniela Bento, que acabou por se registar como mulher porque a lei exige que escolha homem ou mulher.

Outra vida bem mais tarde

Francisca Solange Marques, 59 anos, e Andreia Barbosa, 44 anos, adequaram muito mais tarde o corpo com que nasceram (masculino) ao que sentiam ser (mulheres). A primeira alterou o registo civil aos 56 anos, a segunda aos 42. Entre os gestos femininos por oposição à imagem masculina e a concordância do visual à mente, foram anos difíceis. E ainda o são, garantem.

Ambas têm cursos superiores e o mesmo sentimento de injustiça perante a sociedade. "Há uma dupla discriminação no caso dos trans mulheres", garante Francisca. Mas ela não é de levar para casa o desaforo: "Não deixo passar nada em branco, claro que não sou uma pessoa agressiva, mas corrijo o que tiver de corrigir. Sou muito afirmativa. O mais comum é tratarem-me por "ele". Tenho passado pelas situações mais caricatas que possa imaginar."

Discriminação também no acesso à profissão e nos níveis salariais, em suma, como as mulheres em geral. Estudos internacionais provam que as mulheres trans perdem 30% do rendimento quando transitam de homem para mulher, efeito negativo que é mais visível no trabalho independente. Enquanto quem passa do feminino para o masculino mantém ou melhora as condições laborais.

Francisca exerceu uma profissão liberal, a advocacia, durante quatro anos, acabando por montar um negócio de take away com a mulher. "Ir à barra do tribunal, falar com os clientes", era o que mais o preocupava", diz. Não tem dúvidas de que ser homem e advogado lhe davam outro estatuto: "Sentia que se aproximavam de mim não tanto pelo que eu era mas pelo que eu representava." Ficaram pelo caminho algumas pessoas a que chamava amigos. Está a escrever o livro Caminhos Tortuosos de Um Transgénero.

É mestre em Direito, fez formação em Igualdade de Género e em Violência Doméstica e Criminalidade Infantil, o que a ajudou a dar o passo para ser definitivamente mulher, em 2014. "Decidi deixar de ser aquela pessoa que os outros queriam que eu fosse."

Cinquenta e seis anos a responder pelo nome de homem na rua, já em casa vestia-se de mulher, o que a família compreendia. Tornou-se mais complicado à medida que entraram outros elementos, os companheiros dos filhos. Como homem, casou-se há 37 anos, teve três filhos (gémeas e um rapaz), a que se juntaram duas "netinhas".

"As minhas orientações sexuais são no feminino, sou lésbica", explica, para concluir: "A minha mulher é a minha mulher e vai continuar a sê-lo. Claro que não foi fácil, a situação causou bastantes distúrbios à família, mas o amor foi mais forte e acabou por vencer."

Francisca Solange vive na Apúlia (Esposende), há mais de 30 anos, uma vila com quatro mil habitantes e onde todos se conhecem, e diz sentir-se apoiada. Iniciou o processo de mudança de nome e sexo em 2014, só conseguiu a alteração no Cartão de Cidadão em 2016, mas os trâmites legais ainda não estão completamente concluídos. Não pode concordar mais com a abolição de um diagnóstico de saúde mental para mudar o registo civil.

"Atualmente, é um processo muito moroso, é pequena a lista dos médicos autorizados pela Ordem para o fazer. É difícil obter consulta e as pessoas acabam por recorrer ao privado. E quem não tem possibilidades? Além de que a mudança no civil custa 215 euros", denuncia Francisca. Ela, como os ativistas e investigadores não aceitam que se justifique as exigências médicas com a possibilidade de arrependimento.

O "arrependimento", ou a mudança de sentimento sobre o que é melhor para si, pode acontecer em qualquer circunstância da vida e aplicar-se a qualquer decisão que se tome. Mas não pode pôr em causa um direito fundamental, que é o direito à identidade de género. Desde 2007, com os princípios de Yogyakarta, que a identidade de género foi colocada, a par da orientação sexual, como um direito fundamental da humanidade, logo os Estados devem disponibilizar procedimentos que permitam alterar a situação de quem não teve a sua identidade de género reconhecida à nascença. Sendo um sentimento íntimo e individual, o reconhecimento de género deverá basear-se na autodeclaração sem qualquer outra exigência", defende Sandra Saleiro.

Andreia Barbosa é professora de Informática no ensino público, mudou o nome e o sexo nos papéis há dois anos. "Tomei consciência das coisas em 2011. Andei estes anos a reprimir. Vivia nos Açores, que é um meio mais pequeno e não tem os recursos para o processo de transição como existe em Lisboa." Usa roupas femininas desde os 40 anos, iniciou o tratamento hormonal aos 42, espera fazer as cirurgias de mudança de sexo no Porto.

"Quando tinha um aspeto mais masculino e saía à rua de saias, eram capazes de me chamar paneleiro, mas como era uma pessoa que eu não conhecia de lado nenhum, ignorava", conta. Sente que os transgéneros masculinos são mais bem aceites, "ganham empoderamento só porque são homens". A nível profissional, não sentiu discriminação. "No ensino, no setor público não se distinguem os homens das mulheres".

Na TV para mostrar realidade

Lourenço Cunha, 36 anos, não consegue dizer se passou a ter mais poder quando assumiu a imagem masculina. O que garante é que não sentiu descriminação pelo facto de ser transgénero. "Sempre fui muito mais masculino do que feminino, o que aceitaram bem. Não sei se foi por ser naquela altura, se por viver numa aldeia [no concelho de em Famalicão]. Era considerado uma maria-rapaz, vestia roupas masculinas, jogava à bola, andava de bicicleta."

Até que se afirmou como homem. "Já esperavam, estava à frente dos olhos, só não via quem não queria." Pediu para o tratarem por Ruca, e assim aconteceu, como ainda o chamam os sobrinhos mais velhos. Mesmo depois de se ter dado o nome Lourenço, em 2012, já que o Ruca não é aceite no país.

Não sentiu diferenças no acesso ao emprego, sendo certo que começou a trabalhar no Luxemburgo, salienta. Fazia tratamento hormonal. "Tratavam--me como homem, não percebiam que não o era, só quando mostrava o BI."

É foi essa imagem que levou para o reality show Casa dos Segredos, em 2013. "Entrei com o intuito de mostrar que havia centenas de pessoas como eu." Saiu com o rótulo de um programa malvisto. "Senti mais discriminação por ter participado no programa do que por ser transgénero, por exemplo, para encontrar emprego." Ultrapassou a dificuldade ao trabalhar na empresa têxtil dos pais, tirou o curso de personal trainer e dá aulas em dois ginásios. Foi ainda distinguido com o prémio Arco--Íris da ILGA e o de Personalidade do Ano pela dezanove , revista da cultura LGBTI, que escreveu: "Dar corpo à alma." Não se arrepende de nada? "Se calhar, operava-me mais cedo!"

Cirurgias no público demoradas

Letícia vive com o companheiro e sente-se uma mulher em pleno desde que terminou as cirurgias, no ano passado, especialmente a reconstrução da vagina (vaginoplastia). Mas teve de recorrer ao privado, ao cirurgião plástico João Décio Ferreira. "Inscrevi-me em 2009 no Hospital Magalhães Lemos, para ser operada no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra [Unidade de Reconstrução Génitourinária e Sexual (URGUS)]. Fiquei oito anos à espera e nunca fui chamada, até que tive de procurar alternativa."

Décio Ferreira operava transgéneros no Hospital de Santa Maria, o que deixou de acontecer com a sua reforma. Não houve passagem de testemunho, diz o cirurgião que não foi por sua culpa. Está no Hospital de Jesus, onde também se operou Lourenço Cunha, que fez todo o tratamento no privado: 18 cirurgias em 2013 e 2014, 50 mil euros.

A medicina evoluiu, eliminaram-se cirurgias para os homens, que é a transição mais difícil e demorada clinicamente e ronda os 30 mil euros. A transformação para mulher implica menos operações, podendo ficar pelos dez mil euros. Isto, se alguns procedimentos forem feitos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), como as mamoplastias (aumento ou redução do peito), tanto para homens como para mulheres.

As cirurgias no SNS são feitas desde 2011 no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, concretamente na URGUS. Foram realizadas 73: dez faloplastias e 21 vaginoplastias em 54 utentes - alguns fizeram mais de um procedimento cirúrgico. E têm vindo a aumentar estes procedimentos, 21 cirurgias em 2017 e quatro já neste ano. O Hospital de São João do Porto faz estas intervenções há dois anos, tendo realizado quatro vaginoplastias e uma faloplastia.

Entrevista:Sandra Saleiro: "Trans mulheres podem perder até um terço do rendimento"

Sandra Saleiro estuda a temática transgénero há mais de uma década. Iniciou esse trabalho com o projeto Transexualidade e Transgénico. Identidades e Expressões de Género (2007-2010), atualmente desenvolve a investigação "Diversidade de género, cidadania e saúde", ambos financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Demonstra que as mulheres trans sofrem uma dupla discriminação. Defende a autodeterminação de género.

Existe, de facto, uma maior discriminação das mulheres trans entre a população transgénero?
Essa foi uma das primeiras evidências quando comecei a estudar este tema: a de uma maior discriminação das expressões da feminilidade trans. O que não implica isentar os homens trans e as pessoas não binárias dessa discriminação, apenas notar que as mulheres trans são mais intensamente penalizadas. Mas é preciso ter em consideração que a discriminação social das pessoas trans depende ainda de outros fatores: a etnia, a orientação sexual, a classe social, etc.

Fala numa dupla discriminação
Sim, por expressarem a feminilidade (socialmente mais vulnerável) e vistas como expressando-a "ilegitimamente". Desde logo, na vivência do espaço público, uma mulher trans está mais sujeita a ser assediada e até violentada. Está mais sujeita a ser notada, os homens trans passam mais despercebidos.

Verifica-se desde muito cedo?
As crianças a quem foi atribuído o sexo masculino e que expressam a feminilidade são mais reprimidas do que aquelas a quem foi atribuído o sexo feminino e expressa a masculinidade. As raparigas são vistas como as marias-rapazes e, pelo menos até à adolescência, isso não é encarado como problemático, até é valorizado: é valente, corajosa. Quando é um menino a expressar a feminilidade nem sequer há um termo para o referir sem ser um insulto, é mais visto como um problema.

As mulheres trans acabam por mudar o comportamento?
Quando há o assumir de uma expressão feminina e já se foi visto como homem há uma série de variáveis que começam a ser equacionadas, nomeadamente os sítios por onde se passa, que pode ou não frequentar. Esta é uma questão com a qual as mulheres estão familiarizadas mas os homens não. Uma mulher trans terá uma preocupação acrescida, não só está a passar uma mulher como pode ser percebida enquanto não legítima.

E no mercado de trabalho?
As mulheres trans têm ainda mais dificuldades do que os homens trans no acesso ao emprego e são também penalizadas a nível salarial, à semelhante do que se verifica para a população cis [corpo e expressão do mesmo sexo]. As pessoas trans são um bom observatório da desigualdade de género, ao permitir comparar - numa situação absolutamente idêntica, porque se trata da mesma pessoa - a diferença que o género produz no mercado de trabalho. Há estudos, nomeadamente nos EUA, que verificaram que uma mulher trans pode perder até um terço do rendimento que auferia antes de fazer a transição. Já os homens trans mantêm ou até melhoram o rendimento. A penalização é muito evidente nas trabalhadoras independentes, quando se compara o volume de trabalho e o reconhecimento profissional antes e depois da transição.

E em Portugal?
No meu estudo, as mulheres encontravam-se numa situação económica de maior fragilidade: mais desemprego, recorriam mais a prestações sociais, mais atividade profissional sem vínculo formal. Os homens também se ressentiam no acesso ao emprego, sobretudo se não tinham alterado o nome e a menção ao sexo nos documentos, mas havia uma parte considerável com uma situação laboral estável.

E na esfera privada?
Em geral, há uma maior aceitação dos homens trans. Nas mulheres trans heterossexuais ouvi mais relatos de não aceitação por parte do parceiro ou de potenciais parceiros, bem como de ocultação da identidade trans na família alargada e nas relações amicais.