Marcelo deixa financiamento de fora da mensagem de hoje

O eventual veto à lei polémica fica guardado para os próximos dias. No texto de hoje, já escrito e rescrito, o Presidente vai avisar para incêndios e eleitoralismos

Miguel Marujo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (C), despede-se do pessoal médico do Hospital Curry Cabral, após ter recebido alta depois de ter sido operado a uma hérnia, no Hospital Curry Cabral em Lisboa, 31 de dezembro de 2017. JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA© JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Com o eventual veto à lei do financiamento dos partidos políticos em cima da mesa, o Presidente da República dirige-se hoje à noite ao país na tradicional mensagem de Ano Novo, depois de ter estado hospitalizado para uma cirurgia a uma hérnia umbilical. Fora do texto que Marcelo Rebelo de Sousa divulga hoje fica exatamente qualquer referência àquela lei.

À saída do hospital Curry Cabral, em Lisboa, após ter alta, ontem ao final da manhã, o Presidente deu-se a si uns momentos de descanso, ele que continuou a despachar diplomas na cama do hospital. E o que tinha a dizer sobre o financiamento, disse-o ontem aos jornalistas e dirá mais dentro de dias ao país, antecipando-se o veto da lei.

"No dia 22 chegou o diploma, no dia 26 para 27 verifiquei que era uma lei orgânica, por isso teria no meu entendimento de esperar oito dias sem promulgar nem vetar - é esse o meu entendimento como professor de Direito constitucional, mantenho-o como Presidente - para permitir que outras entidades se o quisessem (não convidei ninguém a intervir) exercessem o poder de o levar ao Tribunal Constitucional. Terminou o prazo, já estamos no dia posterior ao termo do prazo. Eu próprio podia ter pedido ao Tribunal Constitucional a fiscalização, não pedi. Tenho a continuação do prazo de 20 dias, que vai até dia 11. Hoje [ontem] estamos no domingo, amanhã [hoje] é feriado e, portanto, nos dias úteis seguintes a estes dias eu decidirei uma de duas coisas. Ou promulgo o envio para o devido efeito, referenda e publicação ou envio uma mensagem à Assembleia da República a explicar o veto político", explicou-se longamente Marcelo Rebelo de Sousa. "Decidirei no momento que entender", rematou.

Em direto da sua casa

Hoje, em direto da sua casa, o Presidente da República vai por isso focar a mensagem de Ano Novo em temas inevitáveis de um ano que em que houve "o melhor e o pior" (ver citações), como o próprio lembrou a 15 de dezembro, depois do primeiro-ministro ter dito que, em termos económicos, 2017 tinha sido um "ano saboroso".

Se na economia Marcelo tem agora razões para estar mais satisfeito do que na mensagem do ano passado, agora deverá apontar para a necessidade de conter euforias pré-eleitorais, como também já avisou a 8 de dezembro, quando pediu que este 2018 seja "descontaminado" do "clima eleitoral" de 2019, num recado para os partidos que até aqui têm suportado o Governo de António Costa na Assembleia da República, sobretudo quando fora altura de discutir o Orçamento para 2019. E mais ainda quando o ministro das Finanças assumiu a liderança do Eurogrupo.

Onde o Presidente da República manterá uma vigilância apertada à ação da equipa governamental socialista é nos incêndios. Marcelo esperava fazer esta mensagem, hoje, de uma localidade no centro do país. O Natal foi em Pedrógão Grande, o Ano Novo seria agora em trânsito nos concelhos mais afetados pelos fogos de outubro, mas a hérnia umbilical trocou às voltas a Marcelo, obrigando ao cancelamento da sua agenda até hoje. O Chefe do Estado vai insistir na necessidade de 2017 ser irrepetível neste trágico capítulo.

Marcelo Rebelo de Sousa será isto, mas não é só isto. O texto já está escrito há um par de semanas mas tem sido revisto várias vezes, incluindo nos dias que esteve hospitalizado. E hoje deve deixar a sua marca de confiança na resiliência dos portugueses.