Marcelo considera autonomia "imparável" e "irreversível

Presidente da República afirmou, ao receber a Chave de Honra de Ponta Delgada, que sempre percebeu o alcance da autonomia, que classificou como um processo "imparável" e "irreversível"

Rui Jorge Cabral
© ANTÓNIO ARAÚJO/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou a autonomia como um processo "imparável" e "irreversível", mostrando de certa forma abertura para um novo processo de revisão autonómica, cujo debate está em curso nos Açores, depois das últimas alterações ocorridas há 10 anos.

Referindo-se ao alcance da autonomia e recuando ao ano de 1976, quando foi instituída a Constituição democrática e as autonomias regionais, o Presidente da República mostrou "orgulho" por ter votado favoravelmente a implementação da autonomia e disse: "penso que todos os constituintes perceberam o alcance do que estavam a votar, mas eu certamente percebi e percebi que era um processo imparável, irreversível, de virtualidades crescentes e que longe de ser contraditório com o todo nacional em que nos integrávamos, só o valorizava e enriquecia".

Marcelo Rebelo de Sousa falava ontem no salão nobre dos Paços do Concelho de Ponta Delgada, cidade que acolhe este ano as celebrações do Dia de Portugal e onde recebeu das mãos do seu presidente da câmara a Chave de Honra do Município. Falando para uma plateia sobretudo de políticos locais, o Presidente da República afirmou ainda que "as décadas em que pude privar com a Região Autónoma dos Açores e os açorianos vieram confirmar o acerto dessa visão".

Afirmações de Marcelo Rebelo de Sousa que vêm na linha e até reforçam o discurso que proferiu no ano passado, durante a sessão solene do Dia da Região Autónoma dos Açores, aquando da sua visita oficial a dois tempos às nove ilhas dos Açores. E que marcam uma grande diferença em relação ao seu antecessor na presidência, Cavaco Silva, que em 2008 vetou a revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores por considerar, entre outros aspetos, que uma norma relativa à dissolução do parlamento dos Açores colocava em risco o equilíbrio político-institucional do país e interferia com os poderes presidenciais.

E quando, por insistência da Assembleia da República, Cavaco Silva teve de promulgar o Estatuto, chegou mesmo a dizer que os "interesses partidários" se tinham sobreposto ao interesse nacional, numa altura em que - e tal como agora - o PS estava no poder no Governo da República e no Governo dos Açores. Durante a sua intervenção no salão nobre da Câmara de Ponta Delgada, Marcelo Rebelo de Sousa salientou ainda conhecer "bem os Açores" e ter sido testemunha "não de um momento, mas de um longuíssimo processo histórico só possível devido à autonomia, que fez a diferença na vivência açoriana".

Falando sobre a cidade que o homenageou, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que testemunhou "momentos inesquecíveis" em Ponta Delgada, uma cidade onde "criei amizades sem fim e descobri a riqueza do pluralismo e da diversidade de posições", salientando ainda os momentos religiosos de "beleza ímpar", como é o caso da Procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres, umas das maiores e mais solenes procissões do país, que Marcelo integrou, já como Presidente da República, em 2017. Por isso, concluiu o Presidente da República, virando-se para o presidente da Câmara de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, "com aquela imodéstia que de vez em quando me caracteriza, permita-me que lhe diga que antes mesmo de receber a Chave, já me considerava com o direito a ser visto por vós como um dos vossos, um vosso aliado sempre, incondicional".
Por seu lado, José Manuel Bolieiro elogiou a decisão do Presidente da República de escolher a maior cidade açoriana para as celebrações do Dia de Portugal deste ano e voltou a salientar que Ponta Delgada é neste fim de semana a "capital da nação", numa celebração que projeta a cidade "pelo país inteiro e pelo mundo".

Bolieiro elogiou ainda o que diz ser a "exemplar relação institucional e pessoal" de Marcelo Rebelo de Sousa com os Açores e, em especial, com Ponta Delgada.