Manuel de Arriaga deixou uma herança política de "cultura antissectária"

O primeiro presidente da República (1911-1915) morreu há 100 anos e foi uma figura marcante do republicanismo.

Manuel Carlos Freire
Manuel de Arriaga no dia da eleição como presidente da República, a 24 de agosto de 1911© Arquivo DN

O primeiro presidente da República, Manuel de Arriaga, foi "um político republicano legalista" que acabou por "sucumbir politicamente às crises iniciais" da I República, considera o historiador António Costa Pinto.

Manuel de Arriaga (1840-1917), de quem hoje se celebram os 100 anos da sua morte, "deixou apenas uma cultura antissectária e de maior capacidade de negociação às elites republicanas, que não vingaria na prática política do regime", sublinha o académico que coordenou o projeto de instalação do Museu da Presidência.

Natural da Horta, na ilha açoriana do Faial, Manuel José de Arriaga Brum da Silveira foi uma figura de "altos valores éticos" que, a partir de 1912, pagava "100 mil réis" mensais para residir no Palácio de Belém, diz à agência Lusa Luís Meneses, diretor do Museu da Horta e onde se integra a Casa Manuel de Arriaga - que hoje assinala o centenário da sua morte com um concerto de violoncelo e clavinova.

Ainda na Horta, o Parlamento regional organiza amanhã uma sessão evocativa denominada "Manuel de Arriaga e a juventude". Também amanhã mas no Museu da Presidência, em Lisboa, é inaugurada a mostra documental "Manuel de Arriaga: 1840-1917. "In memoriam"".

Manuel de Arriaga foi advogado, professor (de inglês), deputado, escritor e poeta, reitor da Universidade de Coimbra e o primeiro Procurador-Geral da República (1910--1911). Chegou à chefia do Estado a 24 de agosto de 1911, ganhando a eleição com 121 votos - mais 35 do que o rival, Bernardino Machado.

Manuel de Arriaga no seu gabinete de trabalho na Presidência da RepúblicaArquivo DN

Manuel de Arriaga "não era chefe de nenhuma tendência do Partido Republicano e não nos deixou uma fação ou mesmo um partido à agitada vida da República", refere António Costa Pinto, sobre a herança política daquela figura oriunda da pequena aristocracia açoriana e que se formou em Direito pela Universidade de Coimbra. Tendo aderido nesta cidade ao republicanismo, "por ideologia", o primeiro Chefe do Estado republicano "não é apenas um intelectual" desse movimento, diz o investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

O açoriano "participa na vida política do Partido Republicano, é deputado" durante a monarquia constitucional, "é preso aquando de manifestações antimonárquicas e quando existem vagas de repressão contra o Partido Republicano... é preso nas manifestações patrióticas anti-Ultimato" inglês, altura em que aquela organização "se funde com o nacionalismo português, com uma ideia para Portugal contra a monarquia que está associada à Inglaterra", assinala Costa Pinto.

Luís Meneses adianta que Manuel de Arriaga - cujos restos mortais foram trasladados para o Panteão Nacional em 2004 - "era um homem culto [que] tirou um curso em Coimbra trabalhando e estudando, uma vez que tinha tido um desaguisado com o pai, com quem durante muitos anos não falou e que lhe cortou a mesada porque era monárquico e ele republicano". O diretor do Museu da Horta classifica ainda o primeiro Presidente da República como um "homem íntegro, sem riqueza, porque não foi herdeiro do pai e acabou por morrer de forma muito simples".

Em Belém, onde "tinha poucos poderes" apesar de "teoricamente a Constituição [lhe] dar muitos", Manuel de Arriaga "procurou lutar contra intervenções ilegítimas e ilegais contra o parlamentarismo", enfatiza António Costa Pinto. O facto de "estar associado à primeira intervenção militar na vida da República" e que "muitos consideram um golpe de Estado", ao nomear o general Pimenta de Castro para a chefia de um governo (1915) que suspendeu algumas liberdades, não faz dele um ditador, frisa o académico.

Manuel de Arriaga com algumas individualidades politicas no Palácio de Belém, tendo Bernardino Machado à sua direitaArquivo DN

"Isso não faz qualquer sentido", garante Costa Pinto, explicando que Manuel de Arriaga agiu "sob pressão de uma série de crises que já remetem para a I Grande Guerra e que provoca grandes divisões entre os republicanos". Mais, o presidente da República "tentou sobretudo a estabilidade do sistema parlamentar republicano e encarou com desconfiança as dimensões mais radicais do chefe carismático que foi Afonso Costa".

Sobre a entrada de Portugal na Primeira Guerra Mundial, Costa Pinto lembra que Arriaga "demarcou-se do radicalismo voluntarista de querer participar na frente de combate europeia... era um moderado que defendia a participação na guerra mas não daquela forma", conclui o historiador.