Independência da Entidade Reguladora da Saúde comprometida com cativações

Presidente daquele organismo, Sofia Nogueira da Silva, diz que não consegue contratar mais 57 novos funcionários por causa de cativações de mais de 1,3 milhões em 2017 e 761 mil euros este ano.

Paula Sá
Sofia Nogueira da Silva, presidente da Entidade Reguladora da Saúde© ERS

Segundo o Público, as cativações na Entidade Reguladora para a Saúde (ERS) - que em 2017 representam 23% do seu orçamento e este ano atingem os 9% - deverão ficar retidas novas verbas do orçamento em virtude do decreto-lei de execução orçamental, aprovado em maio.

As cativações do ano passado incidiram sobre as despesas de pessoal da ERS, o que levou o regulador a ter problemas de pagamento de salário no final de 2017. Com estas novas cativações o que está em causa é sobretudo bens e serviços e despesas correntes.

Em resposta a perguntas da bancada parlamentar do CDS, Sofia Nogueira da Silva esclareceu que para não ter que fazer cortes de salários no final do ano passado, teve de fazer ajustes orçamentais com "consequências inevitáveis" nos projetos previstos e, consequentemente, no desempenho adequado das suas competências.

Questionada sobre os efeitos dos cortes, a presidente da ERS nota que não foi possível colocar ao serviço 27 novos funcionários previstos no ano passado, devido ao atraso na autorização da contratação. E este ano será igualmente adiada a contratação de 30 novos colaboradores. Sendo que o regulador tem neste momento 58 pessoas para fiscalizar 27 mil estabelecimentos