Faz sentido proibir maquilhagem e piercings com o traje?

Responsáveis pela praxe dizem que sim, associações de estudantes discordam. Há colheradas nas unhas para os infratores

Joana Capucho
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"É proibido o uso de qualquer tipo de maquilhagem"; "o estudante que possui piercings em locais descobertos deve retirar o piercing quando trajado, ou tapá-lo com adesivo cor de pele." Estas são normas presentes no código de tradição académica do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL) e comuns aos códigos de praxe de muitas instituições de ensino superior em Portugal. Os responsáveis pela praxe alegam que é assim que manda a tradição, mas as associações de estudantes lembram que os alunos podem usar capa e batina sem se sujeitarem ao código de praxe.

"Não proibimos as pessoas de usar maquilhagem no dia-a-dia. Mas, se querem trajar, têm de cumprir tradição académica", explica João Gouveia, o estudante no topo da hierarquia da praxe do ISCAL. Alega que "a maquilhagem esconde quem as pessoas realmente são", o que choca com o que diz ser a finalidade do traje académico. "É para mostrar quem realmente somos, que não existem diferenças entre nós", indica o dux.

Quem adere à praxe no ISCAL, prossegue, não pode sequer usar BB cream (creme com cor) quando traja. "Não conseguimos controlar a 100%, mas em momentos de praxe e jantares é mais fácil. Levamos toalhitas para limpar a cara de quem leva maquilhagem e adesivos para taparem as unhas de gel com cor", revela o dux.

O DN soube que houve alunos impedidos de trajar, por exemplo no ISCAL, por usarem piercings visíveis, não lhes tendo sido dada a possibilidade de os taparem. Uma situação que João Gouveia diz desconhecer, admitindo, no entanto, que possa ter existido um mal-entendido, já que estes podem ser retirados ou tapados. Isto porque, explica, "são objetos de ostentação".

Em Coimbra, o dux veteranorum, João Luís Jesus, apela ao "bom senso no uso de capa e batina". Não podem existir piercings visíveis (devem ser retirados ou tapados), os brincos devem ser discretos e a maquilhagem também. "Nada a proíbe. A regra principal é que tudo o que se destaque ou sobressaia quando se usa traje é proibido", explica o responsável.

E o que acontece se os estudantes não cumpriram as regras? "São aconselhados a colocar-se como deve ser. Caso não o façam, pode aplicar-se uma sanção de unhas, ou seja, apanham com a colher nas unhas de forma simbólica", adianta o dux, lembrando que "ninguém é obrigado a seguir as tradições".

Alexandre Amado, presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), sublinha que "a capa e a batina existem independentemente da praxe". Nos dias que correm, afirma, "faz sentido que cada um possa usá-las como entende, independentemente das suas opções estéticas e de estilo". "Só se sujeita às regras da praxe quem quer", frisa. Uma opinião semelhante à de Xavier Vieira, presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro: "O estudante tem livre arbítrio para usar o traje. É uma peça como qualquer outra. É com ele sujeitar-se às regras [da praxe]."

No Porto, não há um código da praxe escrito e as regras mudam consoante os conselhos de praxe das faculdades. Para o dux veteranorum, Américo Martins, "a mulher tem de sentir-se bem", pelo que aceita maquilhagem, desde que "discreta", tal como o verniz nas unhas. Já os piercings, "devem ser retirados ou tapados".


Aveiro não quer "piercings psicadélicos"

Diz o Código de Faina da Universidade de Aveiro que com o traje académico "não devem ser usados quaisquer adornos extratertúlio, citando como exemplos brincos e piercings psicadélicos, maquilhagem suscetível de causar cegueira (bâtons, sombras, etc., elásticos ou fitas para o cabelo fluorescentes, luvas, guarda-chuva, bengalas". Os autores do código que regula a praxe referem, ainda, que "embora não estando definitivamente proibidos alguns adornos e adereços, apela-se aos mais vaidosos a sobriedade da simplicidade e descrição". Para a associação de estudantes, cada um é livre de usar o traje académico como entender.

Dux do Porto apela ao "bom senso"

No Porto, não há um Código de Praxe em papel, mas as regras são difundidas há anos entre a comunidade académica. Américo Martins, o dux veteranorum, diz que os conselhos das diferentes faculdades têm as suas normas. "Uns são mais ortodoxos do que outros", adianta. Assumindo que há conselhos que não aceitam maquilhagem, considera que não há qualquer problema na sua utilização quando o estudante veste capa e batina, "desde que seja discreta", enquanto os piercings visíveis devem ser retirados ou tapados. Em Coimbra, o dux João Luís Jesus também aceita maquilhagem e unhas pintadas com o traje académico, desde que "não chamem a atenção e se destaquem".

Maquilhagem proibida e unhas de cor tapadas

Segundo o artigo 40º do Código de Praxe da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, "não poderá haver qualquer tipo de maquilhagem" durante a utilização do traje académico. E só são permitidas "unhas sem pinturas e de tamanho discreto. Caso seja pretensão ter unha postiça ou de gel, só será permitida francesa simples, caso contrário as unhas terão de ser tapadas com adesivo da cor da pele". Os piercings "são igualmente proibidos". Quando não existir a possibilidade de serem retirados, "têm de ser tapados, por adesivos da cor da pele". Cabe a quem tem mais matrículas "supervisionar os estudantes que usem o traje académico e fazer cumprir todas as disposições".

Não há atentado aos direitos humanos

Artur Marques, advogado, diz que as restrições ao uso do traje académico relacionadas com maquilhagem e piercings "não podem ser colocadas no patamar dos direitos e garantias individuais, mas no patamar da adesão voluntária a um código de aplicação restrita". Segundo o especialista, estas regras, descritas em muitos códigos de praxe de norte a sul do país, "não são inconstitucionais", já que se trata de uma "adesão voluntária". O advogado reconhece que por vezes "existem exageros" na praxe, nomeadamente agressões, mas isso é colocado num patamar diferente.