Dois funcionários do hospital entre os infetados com legionela

Governo impôs novas regras para a qualidade do ar. Admite um "vazio legal" e pretende auditorias com prazos mais curtos. Corpos das duas vítimas devolvidos às famílias. Há 38 casos confirmados

Joana Capucho
Saída do corpo de Maria da Graça Ribeiro - que foi levado pela PSP durante o velório - do Instituto de Medicina Legal, em Lisboa © Filipa Bernardo/Global Imagens

Há dois funcionários do Hospital São Francisco Xavier entre os 38 casos confirmados de legionela. Um dos trabalhadores tem 44 anos e sofre de problemas respiratórios, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), mas não há informações sobre o outro trabalhador infetado naquela unidade. Contactado pelo DN, o hospital não esclareceu a que serviço pertencem os funcionários. Ainda de acordo com a DGS, todos os infetados com legionela têm doenças crónicas e a maioria tem mais de 70 anos. Cinco continuam internados nos cuidados intensivos. De referir ainda que ontem o INEM retomou o encaminhamento de doentes para o São Francisco Xavier.

Depois de terem sido recolhidos pela PSP durante os velórios, os corpos das duas vítimas - Maria da Graça, de 70 anos, e Simão Santiago, de 77 - foram ontem autopsiados e devolvidos às famílias para que hoje se realizem os funerais.

E a interrupção dos velórios, por ordem do Ministério Público, gerou indignação e recebeu críticas de vários setores. "São situações muito desagradáveis, absolutamente lamentáveis, que mais uma vez mostram desarticulação no funcionamento dos organismos públicos, de diferentes departamentos, é certo, mas é o Estado que está na berlinda e está a evidenciar alguma descoordenação muito desagradável e muito grave", acusou Assunção Cristas, líder do CDS-PP.

Quase em tom de resposta, o ministro da Saúde lamentou o "incómodo e a perturbação" causado às famílias. Adalberto Campos Fernandes lembrou contudo que "é fundamental que o Ministério Público cumpra o seu trabalho e compreenda o que falhou ou correu mal" no surto de legionela.

Óbitos e falhas de comunicação

Às críticas sobre a forma como as autoridades atuaram na recolha dos corpos, o Ministério Público, contactado ontem pelo DN, remeteu para o comunicado em que se lê que decidiu "na terça-feira e por iniciativa própria, face às notícias vindas a público sobre surto de legionela e suas consequências, instaurar um inquérito". De acordo com a mesma nota, o MP não recebeu "qualquer comunicação de óbito relacionada com esta matéria", pelo que teve de recolher elementos, o que levou a que as autópsias só fossem pedidas na terça-feira.

Ao DN, Duarte Nuno Vieira, professor catedrático e presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, considera não existir "uma desconformidade que possa ser altamente censurada". Por um lado, explica, "como era uma morte absolutamente esclarecida, por doença infecciosa e não violenta, o hospital não terá vislumbrado a possibilidade de um processo criminal", pelo que não terá comunicado o óbito ao MP. "Mas o MP deve ter entendido que precisava de uma evidência forense", o que o levou a solicitar as autópsias.

António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, destaca que "o problema é que isto são situações de fronteira porque a causa da morte estava determinada". Quando são mortes violentas, os hospitais "já sabem que têm de comunicar ao MP". Quando a causa está identificada, não terão de o fazer. Contudo, quando há "dúvida" sobre os procedimentos a adotar, a morte deve ser comunicada ao MP.

Na opinião de Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados, "o procedimento não deveria ter corrido desta forma anómala e, por isso, devem ser apuradas responsabilidades". "Do ponto de vista legal, as autópsias têm de ser feitas a partir da comunicação e antes da entrega do corpo aos familiares", afirma. Já do ponto de vista "de uma atuação sensata", "não faz sentido ir buscar os corpos a meio do velório". Destacando que a PGR diz que não foi informada das circunstância de imediato, o bastonário diz que "é preciso apurar como é que não existiu essa comunicação".

Já o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, diz que "é evidente que, se tivessem tomado a decisão mais cedo, não era necessário ir buscar os corpos ao velório, mas o que importa agora é esclarecer a situação, ter o foco completamente identificado".

Regras vão mudar

Na sequência deste surto de legionela, muito se tem falado sobre a legislação relativa à qualidade do ar interior e exterior. Ontem, o Ministro do Ambiente admitiu que existe "um vazio legal" no que diz respeito ao cumprimento das regras que são importantes para proteger e controlar as emissões de torres de refrigeração. João Pedro Matos Fernandes adiantou que pretende auditorias com prazos mais curtos, no que respeita à qualidade do ar interior, e sanções para "entidades públicas ou privadas" que não cumpram as normas nos edifícios ao seu cargo.

Entretanto, o PCP pediu para o ministro da Saúde ir ao Parlamento, mas não está nada agendado - exceto a audição sobre o Orçamento do Estado que já estava marcada para dia 13.