Comissão Europeia entende que Portugal não deve ficar insatisfeito

Jyrki Katainen justifica os cortes de 7% nos fundos da Política de Coesão para Portugal com o facto de a economia no país estar a crescer

Sónia Silva
O vice-presidente da Comissão Europeia Jyrki Katainen© REUTERS/Eric Vidal

O vice-presidente da Comissão Europeia Jyrki Katainen disse esta terça-feira, reportando-se a Portugal, que nenhum país deve ficar insatisfeito por receber menos verbas da Política de Coesão por estar a sair-se melhor do que o esperado.

Em resposta a uma questão sobre os cortes de 7% nos fundos da Política de Coesão para Portugal, inscritos na proposta setorial para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE) hoje apresentada em Estrasburgo, o comissário responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade para o Emprego defendeu que é preciso analisar a evolução económica de cada Estado-Membro nos últimos anos.

"Em alguns países, a economia cresceu mais do que há sete anos. Isso, obviamente, tem um impacto na alocação. Ninguém deveria ficar insatisfeito pelo país estar a sair-se melhor", argumentou.

Jyrki Katainen completou o raciocínio iniciado pouco antes pela comissária para a Política Regional, que recomendou aos jornalistas que não olhassem para o valor recebido por cada país, mas sim para a sua realidade.

"Portugal é o quinto maior beneficiário [dos fundos da Política de Coesão]. Num contexto de cortes de 10% no valor global, reconhecemos o progresso que o vosso país fez, e podem ver que os cortes estão abaixo da média", frisou Corina Cretu.

A responsável pela área da Coesão escusou-se a fazer uma análise individual dos cortes que Portugal poderá sofrer, dizendo que a Comissão Europeia está a trabalhar por regiões e não com os interesses de cada Estado-Membro em mente.

"Espero que não esperem que nós façamos declarações sobre cada um dos estados-membros, não faz sentido", rematou.

A proposta de orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027 prevê para Portugal cerca de 21,2 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, o que representa um corte de 7% face ao quadro atual.

A proposta comunitária

De acordo com a proposta hoje detalhada pelo executivo comunitário, que publicou as dotações nacionais previstas no orçamento para a política de coesão na UE pós-2020, Portugal receberá 21.171 milhões de euros a preços constantes de 2018 (23.861 milhões a preços correntes, tendo em conta a inflação), o que significa uma redução em torno de 7% relativamente aos fundos destinados ao país ao abrigo da política de coesão para o período 2014-2020 (22,8 mil milhões de euros).

Portugal tem ainda assim a quinta dotação mais elevada entre os 27 Estados-membros (já sem Reino Unido) ao nível da política da coesão, apenas atrás de Polónia (64,4 mil milhões de euros), Itália (38,5), Espanha (34) e Roménia (27,2 mil milhões), sendo todavia que países como Espanha e Itália veem as suas dotações aumentar.

No total, a Comissão Europeia defende uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para a futura política de coesão para 2021-2027, o que se aproxima de um corte global de 10% face ao atual quadro financeiro plurianual.

Os dois comissários insistiram na obrigatoriedade de cortar nas verbas da Política de Coesão, devido à saída do Reino Unido do bloco comunitário.

"Tendo em conta o tamanho da Política de Coesão, e da Política Agrícola Comum, uma vez que as duas representam 70% dos fundos, era óbvio que os maiores ajustamentos teriam de ser feitos nestas duas áreas. Retirar um valor semelhante de outras áreas, que representam apenas 30% do orçamento, significaria matá-las", analisou Jyrki Katainen.

Já Corina Cretu realçou a preservação de "um orçamento comunitário realista que mantém a Política de Coesão como a grande política da UE".