Candidatura de Lisboa a sede de agência da UE decidida desde fevereiro

Parque das Nações é a localização escolhida para a Agência Europeia dos Medicamentos. Comunicados confirmam que Lisboa foi escolhida há muito

Ana Maia e João Pedro Henriques
O presidente da câmara do Porto Rui Moreira (esq.) com o primeiro-ministro, António Costa. Longe vão os tempos de uma relação excelente.© Artur Machado/ Global Imagens

A candidatura de Lisboa a sede da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) está decidida pelo governo pelo menos desde o início de fevereiro. Uma nota governamental emitida no Portal do SNS, em 10 de fevereiro, revela que três dias depois partiria uma delegação composta pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, e pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e dirigentes do Infarmed para visitar a sede da EMA, em Londres, para "melhor compreender as necessidades da relocalização". A nota tornava claro que a capital portuguesa era a aposta: "Convictos de que Lisboa é a cidade mais adequada para esta relocalização, o governo português irá transmitir os méritos da capital portuguesa e assegurar o empenho nacional num rápido processo de transição que minimize o impacto das atividades regulares da EMA, essenciais à proteção da saúde pública nos 28 Estados membros da União Europeia, bem como nos países do Espaço Económico Europeu." Nesse comunicado, o governo já destacava as qualidades de Lisboa, como o tempo, os transportes, escolas internacionais e preços acessíveis. O DN faz uma cronologia do caso.


Visita a Londres reforça Lisboa como a eleita
A 14 de fevereiro o governo publica novo comunicado no Portal do SNS. "O governo está a preparar facilidades administrativas para a transferência da EMA de Londres para Lisboa, cujo interesse foi manifestado durante uma visita às instalações, em Londres, no dia 13 de fevereiro", diz o comunicado, em que se avançava com uma possível localização: "O governo já identificou alguns potenciais edifícios, nomeadamente um na Avenida José Malhoa, que estará disponível e tem capacidade e condições para acolher o organismo, incluindo a proximidade do aeroporto." Hipótese entretanto afastada por falta de espaço para acolher os cerca de 900 funcionários da EMA. Ainda não há decisão final sobre o edifício que poderá acolher a agência europeia.

Comissão de candidatura criada em abril
A 27 de abril, o Conselho de Ministros aprova a resolução da candidatura portuguesa a sede da EMA, publicada no "Diário da República" em 5 de junho, em que se "considera Lisboa a cidade apropriada para acolher a sede da EMA". Na mesma resolução é criada a comissão de candidatura nacional para a instalação da Agência Europeia de Medicamentos na cidade de Lisboa" a funcionar na dependência dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Saúde. Fazem ainda parte da comissão representantes das áreas dos negócios estrangeiros, modernização administrativa, finanças, ciência e ensino superior, educação, trabalho e segurança social, saúde, planeamento e infraestruturas, economia e representantes da Câmara Municipal de Lisboa.

Costa em Bruxelas formaliza candidatura de Portugal
No dia 29 de abril, o primeiro-ministro, António Costa, entrega uma carta ao presidente do Conselho Europeu e ao da Comissão a formalizar a candidatura do país. Aos jornalistas, explicou os motivos da aposta em Lisboa: "Preenche todos os critérios exigidos e temos estado a trabalhar com o respetivo município, para encontrar uma localização imediata, visto que era necessário podermos dispor de cerca de 20 mil metros quadrados" para a localização da agência.

Rui Moreira oferece Porto. Costa só respondeu neste mês
A 2 de maio, Rui Moreira envia uma carta a António Costa na qual salienta a importância que a agência poderia ter para o Porto, referindo o cluster farmacêutico, universidades, facilidades logísticas e lembrando que Lisboa já é sede de duas agências europeias. A resposta do primeiro-ministro é de 8 deste mês. Costa diz que foram estudada a possibilidade do Porto mas duas razões levaram à opção pela capital: a proximidade do Infarmed e a possível criação de uma escola europeia em Lisboa. As cartas foram reveladas por Rui Moreira na quinta-feira.

Um louvor aprovado por unanimidade no Parlamento
No dia 11 de maio, os deputados votaram por unanimidade um voto de saudação, apresentado pelo PS, que terminava dizendo que o Parlamento, reunido em plenário, "saúda e apoia a candidatura de Portugal à fixação da sede da Agência Europeia de Medicamentos em Lisboa, como de interesse nacional". Nesta semana foram vários os deputados que recuaram, dizendo que o governo se precipitou na decisão de Lisboa. O deputado do PSD Carlos Abreu Amorim, eleito por Viana do Castelo, pediu desculpa no Facebook pelo seu voto favorável a Lisboa.

Comissão Europeia revela critérios essenciais
No dia 19 de maio, a Comissão Europeia publica os critérios técnicos para a relocalização da EMA, como a necessidade de escolas para mais de 600 crianças, um espaço que acolha 890 empregados e mais de 500 reuniões, capacidade hoteleira e ligação aérea às várias capitais europeias.

Governo anuncia Parque das Nações como sede da EMA
No dia 5 de junho, o Governo anuncia no Portal do SNS que a candidatura de Portugal foi aprovada e deixa o link da candidatura em que revela o local escolhido. "O Parque das Nações, uma área urbana totalmente regenerada, é o local escolhido para hospedar a EMA", diz no site, acrescentando ainda que as novas instalações estarão prontas aquando da saída da agência de Londres e que "a escolha do edifício da sede tem em consideração as necessidades da EMA para continuar a funcionar da maneira mais eficiente".

A guerra continua com troca de argumentos
No dia 15 deste mês, fonte oficial disse à Lusa que o primeiro-ministro defendeu até "ao último momento possível" a candidatura do Porto. A mesma fonte disse que o primeiro-ministro teve de mudar a sua posição depois de a comissão da candidatura portuguesa se ter deslocado ao Reino Unido para avaliar as condições necessárias para uma candidatura de sucesso. Rui Moreira afirma que nunca foi contactado para qualquer contributo ou avaliação da comissão de candidatura nacional à EMA. O Presidente da República pede consenso.