Avisos de catástrofe por SMS a partir de 1 de junho

Primeiro-ministro anunciou o começo da medida em resposta a questão de deputado do PAN durante o debate quinzenal

Rui Salvador
© PAULO CUNHA/LUSA

António Costa anunciou esta quarta-feira, no debate quinzenal, que "no próximo dia 1 de junho" entrará em funcionamento um sistema de alerta de catástrofe à população por SMS.

O primeiro-ministro respondeu assim a uma questão de André Silva, deputado do PAN, que questionou António Costa acerca do sistema. André Silva acrescentou que "a medida é fundamental para prevenir tragédias como as que aconteceram nas estradas nacionais junto a Pedrógão Grande".

O deputado tinha lembrado a aprovação dessa medida, no âmbito de um pacote legislativo para a reforma da floresta, considerando que será "fundamental para prevenir tragédias como as que aconteceram nas estradas nacionais junto a Pedrógão Grande".

André Silva questionou ainda António Costa sobre a obrigação de os municípios apresentarem o respetivo plano de defesa da floresta contra incêndios publicado, dando o exemplo do caso de Pedrógão Grande.

"É inadmissível que concelhos que viveram as tragédias do último ano não tenham ainda um Plano ou Plano atualizado", considerou André Silva.

Na resposta, o primeiro-ministro disse apenas que "se há algum município que incumpre a lei, deve cumprir a lei".

Foi em fevereiro que foi noticiado que as autoridades, a Anacom, operadoras, Proteção Civil, rádios e televisões estariam a trabalhar e a alinhavar um projeto que visava alertar a população para catástrofes, através dos media e de alertas de telemóvel.

"Serão tidas em consideração as melhores práticas já seguidas noutros países, nos quais são utilizados sistemas de aviso à população potencialmente afetada pela ocorrência ou iminência de ocorrência de um acidente grave ou catástrofe (incêndios florestais, tsunamis, fenómenos meteorológicos adversos, cheias, rutura de barragens, emergências radiológicas, acidentes em estabelecimentos industriais, atentados terroristas, outros), com o objetivo de prestar informação sobre o evento em causa e sobre as medidas de autoproteção a adotar", referiu então a Anacom.