Aluguer de monumentos nacionais rendeu 420 mil euros

O valor registado em 2016 pela direção-geral do Património Cultural (DGPC) pelo aluguer de monumentos e palácios representou apenas 2,2% das receitas

DN
O Panteão Nacional não foi dos monumentos mais requisitados para eventos© Gonçalo Villaverde / Global Imagens

O aluguer dos 23 monumentos e palácios nacionais rendeu, em 2016, um total de 419.154 euros. De acordo com os números obtidos pelo jornal Público este valor representa apenas 2,2% das receitas da DGPC. Entre estes monumentos está o Panteão Nacional, onde um jantar de encerramento da Web Summit, no passado fim de semana, abriu a discussão sobre este "negócio" de cedência destes espaços.

Apesar do peso pouco significativo dos alugueres, em declarações a este jornal a presidente da comissão portuguesa do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, Maria de Magalhães Ramalho, defendeu a imposição de regras mais "restritivas", no âmbito da prometida revisão do despacho 8356/2014, que regulamenta esta atividade. Para esta perita está em causa uma visão "comercial" do património. "O que a mim me parece estranho é que esta questão do aluguer de um monumento nacional para uma iniciativa privada, limitada a uma elite, esteja a ser discutida agora como se fosse uma novidade. Jantares destes acontecem por todo o lado no país, nos monumentos que são de todos. Estão tabelados como um catálogo de compras e são o reflexo de políticas que têm olhado para o património com puro interesse comercial. Não é uma questão só deste governo nem só desta direção-geral", alerta.

No site da DGPC existe uma área designada "Cedência e aluguer de espaços em museus e monumentos", na qual é feita uma apresentação de cada espaço, descrevendo as condições disponíveis, desde o estacionamento, cadeiras e mesas, serviços e o tipo de eventos permitidos. No Panteão, por exemplo, estão autorizados "Banquetes, receções, conferências, recitais de música ou poesia, lançamento de livros, atos solenes, atividades de índole cultural, mostras, exposições". No Mosteiro dos Jerónimos, são permitidos exatamente os mesmos eventos.

Os monumentos mais requisitados para alugueres em 2016 foram, por esta ordem, o Mosteiro dos Jerónimos, o Palácio da Ajuda, o Museu dos Coches e o Mosteiro de Alcobaça. Mas as verbas dessas cedências são centralizadas na DGPC, que depois as distribui por todas as instituições que tutela. Ou seja, não servem diretamente para a manutenção e restauro dos mesmos.