Aeronaves: diretor do gabinete de investigação de acidentes exonerado por desrespeito de estatuto

Ministério de Pedro Marques diz que Álvaro Neves não seguiu "determinações do Governo"

Lusa
Fonte do gabinete do ministro Pedro Marques confirmou a exoneração© Pedro Correia/Global Imagens

O diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA), Álvaro Neves, vai ser exonerado do cargo por desrespeito do Estatuto do Pessoal Dirigente, disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Planeamento e Infraestruturas.

Segundo adiantou à Lusa a mesma fonte, o processo de exoneração de Álvaro Neves está "em curso com base no desrespeito do Estatuto do Pessoal Dirigente (do Estado), nomeadamente a observação das determinações do Governo".

A Lusa tentou contactar Álvaro Neves, mas até ao momento não foi possível obter um esclarecimento do diretor do GPIAA, que tem sido muito crítico em relação ao "estrangulamento financeiro" do organismo, que em 2016 viu o orçamento anual reduzido para 300 mil euros (antes eram cerca de 500 mil euros).

Álvaro Neves chegou a propor a criação de uma taxa de 20 cêntimos a cobrar aos passageiros para financiar a atividade do organismo público, considerando que a prevenção e a investigação de acidentes aéreos podem ficar comprometidas se o problema do "garrote financeiro" não for resolvido.

Esta proposta, feita em outubro, antes da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2017, foi então rejeitada pelo Governo, que agora anuncia que vai fundir os gabinetes de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF) e de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) num organismo único, um modelo que permite "uma maior coordenação das operações".

O Ministério do Planeamento e das Infraestruturas vai avançar com a criação do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF), no qual convergirão as competências atualmente atribuídas ao GISAF e GPIAA, que serão extintos.

"O novo organismo terá como missão principal investigar os acidentes e incidentes ferroviários e ocorridos com aeronaves civis, de modo a determinar as suas causas, elaborar e divulgar os correspondentes relatórios e formular recomendações que evitem a sua repetição", esclarece o ministério de Pedro Marques, referindo que este modelo está em vigor em países como a Holanda, Dinamarca, Suécia, Noruega, Croácia ou Bulgária.

Até à entrada em vigor deste modelo, as direções do GISAF e do GPIAA serão asseguradas por Nelson Rodrigues de Oliveira, que desempenha as funções de diretor do GISAF desde outubro de 2013.