Ainda há turmas por aprovar nos colégios com contrato

Segundo colégio que anunciou encerramento tomou decisão depois de ter sido avisado que ia perder turmas de continuidade

O Ministério da Educação (ME) ainda está a aprovar turmas dos colégios com contrato de associação, a uma semana do arranque das aulas. Na quinta-feira, um segundo colégio decidiu fechar depois de ter recebido a informação, nesse dia, de que não podia abrir três das turmas de continuidade de ciclo propostas (6.º, 8.º , 9.º, 11.º e 12.º anos). O movimento Defesa da Escola Ponto confirma ao DN que existem mais colégios ainda à espera que as turmas sejam aprovadas e a própria secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, também admite que ainda possam existir casos. Uma demora que os colégios não compreendem, uma vez que tiveram de entregar as turmas até 27 de julho e tinham a indicação que estas estariam aprovadas ainda nesse mês.

"Todos os casos de turmas de continuidade que ainda não foram validadas, e são poucos, é porque os números de alunos inscritos são mesmo baixos e temos de perceber o que se passa e confirmar com o colégio em causa", disse ao DN Alexandra Leitão. A governante refere que foi este o caso do Instituto São Tiago, em Proença-a-Nova, que anunciou na quinta-feira que ia fechar. "Havia turmas de continuidade com 7, 9 a 10 alunos cada e em vez de invalidar no imediato fomos perceber se no ano transato tinham sido aprovadas assim ou se o colégio tinha perdido alunos." Justificando assim o facto de o colégio só ter sabido a 1 de setembro, que não ia ter aquelas turmas.

Para a responsável tratou-se de uma situação em que o despacho das matrículas não estava ser cumprido, já que o mínimo para a constituição de turmas é 26 alunos, e acrescenta que "não se tratou de um caso de haver mais alunos mas de outra área geográfica". Alexandra Leitão conclui: "Não íamos pagar 80 500 euros por turma com 7, 9 ou 10 alunos. Não o fazemos no público, não o íamos fazer no privado." Os contratos de associação custam ao Estado 80 500 euros por turma/ano, enquanto na rede pública as turmas custam em média 86 mil euros. No entanto, o governo já tinha dito que esperava poupar 26 mil euros por cada turma dos colégios que transitasse para o público.

A diretora pedagógica do Instituto, Francelina de Sousa, explica que o encerramento foi anunciado quase em cima do início das aulas "porque só tivemos ontem da DGEstE [Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares] a nova relação de turmas de continuidade, e percebemos que nos foram retiradas também três turmas de continuidade, a somar às de início de ciclo, e decidimos, face às dificuldades, encerrar".

O colégio tinha apenas uma turma por cada ano, do 2.º ciclo ao secundário, e perdeu as três de início de ciclo (5.º, 9.º e 10. anos) e mais três dos outros anos. Se tivessem as três turmas de continuidade, "íamos abrir duas turmas sem financiamento como tempos feito nos últimos cinco anos". Este é o segundo, dos 39 colégios que perderam turmas de início de ciclo, a fechar esta semana, deixando sem trabalho 30 pessoas e obrigando 60 alunos a pedir a transferência.

Uma situação que se pode repetir noutros colégios, já que ainda nem todos sabem com que turmas contam. "Há uma grande quantidade que não sabe os resultados final de validação de todas as turmas, sejam de continuidade ou início de ciclo. Eu ainda não tenho as turmas de 10.º ano aprovadas, estão contratualizadas, mas não estão validadas", refere Manuel Bento, do movimento Defesa da Escola Ponto e do Centro de Estudos de Fátima.

No caso de Proença-a-Nova, Alexandra Leitão garante que "é muito simples acolher estas crianças na escola da proximidade, que é uma escola com espaço e está sublotada".

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