Acusações por corrupção dispararam em dois anos

Entre 2014 e 2016, o Ministério Público avançou com 297 acusações, num total de 3362 processos entrados.

Nos últimos dois anos, o Ministério Público avançou com 297 acusações por crimes de corrupção e outros relacionados com este. O número foi avançado, ontem, pela Procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, durante a conferência "Corrupção, um combate de todos para todos", em resposta a uma intervenção do juiz do Tribunal de Contas José Mouraz Lopes, que exibiu um quadro, mostrando parcos resultados da investigação criminal neste setor. Porém, como recordou o juiz à PGR, basta o sistema não "conseguir resolver um ou dois casos com forte impacto, que isso inquina a percepção pública".

À margem da conferência organizada pela Procuradoria, a própria Joana Marques Vidal admitiu aos jornalistas que um "grande caso" pode ser um bom exemplo para os cidadãos do "empenhamento" do Ministério Público desde que "termine com uma sanção". "Se não terminar, é um mau exemplo". Comparando o número adiantado, ontem, por Joana Marques Vidal com o último levantamento científico feito aos processos de corrupção no Ministério Público - da autoria do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE e que abrangeu o período entre 2004 e 2008 - verifica-se um enorme aumento das acusações. Naquele intervalo temporal estudado pelos sociólogos, só houve 47 acusações por crimes de corrupção, participação económica em negócio e outros relacionados. Entre 2014 e 2016, acrescentou a PGR, entraram 3360 processos só ligados à criminalidade económico-financeira. Os números mais detalhados serão ainda esta semana publicados no sitio da Procuradoria-geral da República.

A conferência "Corrupção, um combate de todos para todos" foi o pontapé de saída para seis meses de formação intensiva para 60 magistrados do MP. Ao DN, Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Acção Penal - onde corre, por exemplo, a investigação da "Operação Marquês", que envolve José Sócrates - adiantou que esta formação passa muito pela "discussão de casos práticos", procurando perceber o que "correu bem", assim como os fatores de insucesso.

Já a ministra da Justiça, Francisca Van Dunnen, procuradora do Ministério Público de carreira, transmitiu aos antigos colegas uma palavra de confiança para o combate à corrupção, relembrando que Portugal ocupa o 28º lugar em 167 países no ranking da percepção da corrupção, elaborado pela Transparência Internacional. Ainda assim, a ministra declarou que fruto da corrupção "acumularam-se e fizeram-se riquezas ilegítimas". Estas surgiram devido ao conhecimento antecipado das leis, ao "controle da informação, associado à falta de escrutínio", que geraram "o ambiente que favoreceu o favor, engendrou a gratidão, propiciou o abuso na decisão e práticas vizinhas da extorsão".

Um dos dados que mais preocupação gerou na conferência, entretanto, foram transmitidos pelo juiz Mouraz Lopes: em 2015, mais de 90% dos contratos públicos foram feitos por ajuste direto. De acordo com o relatório anual da "Contratação Pública em Portugal em 2015", foram celebrados 296.787 contratos, no valor global de 4612 milhões de euros. Deste total, 267.722 foram por ajuste direto, no valor de 2208 milhões.

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