Acordo sobre professores garante mais de 11 500 quadros numa década

Orçamento do Estado. Governo aceita mudar as regras da norma-travão e vincular, pelo menos, mais 3500 docentes no próximo ano

O Bloco de Esquerda (BE) conseguiu quase tudo o que pretendia do governo em termos de vinculação de professores no âmbito das negociações sobre o Orçamento do Estado para 2018, garantindo que o número de entradas nos quadros "nunca será inferior" às registadas neste ano. Um compromisso que significa que numa década, entre 2009 e 2018, mais de 11 500 docentes terão passado a efetivos no Ministério da Educação.

A reabertura dos quadros, após um interregno de vários anos, começou em 2009, com 417 vinculações, sendo acelerada - na sequência de uma recomendação do Tribunal de Justiça da União Europeia - em 2013 pelo então ministro Nuno Crato, que incorporou mais de quatro mil docentes até 2015 através de concursos extraordinários e da norma-travão. O atual governo integrou 3433 docentes através destes mecanismos, comprometendo-se agora a pelo menos com o mesmo para 2018.

Segundo precisou ao DN a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, o acordo contempla "cerca de 1200 pessoas" por via da norma-travão e "cerca de 2400" através de nova vinculação extraordinária, o que deverá elevar o total de vinculações no próximo ano acima de 3500.

As entradas por via da norma-travão representam "o triplo" do que sucederia se fossem mantidas as atuais regras deste mecanismo de acesso semiautomático aos quadros, e só serão possíveis graças a duas alterações à lei negociadas entre as partes. Até agora, a entrada por via da norma-travão era garantida depois de terem sido cumpridos quatro contratos anuais completos e sucessivos, e os docentes em causa tinham de ter cumprido esse tempo estando colocados sempre no mesmo grupo de recrutamento. A partir do próximo ano, a sequência de contratos passa para três e desaparece a regra em relação ao grupo.

A exigência de 3500 ingressos em 2018 - da qual o DN já tinha dado conta no final de agosto - era uma questão prioritária para que o Bloco aceitasse viabilizar o Orçamento do Estado, cujo projeto será apresentado hoje pelo governo. E a meta acaba por ser integralmente cumprida.

"Próximos do objetivo"

Não sem dificuldades, segundo Joana Mortágua: "Foi uma negociação dura e que resultou do facto de o Bloco ter priorizado este tema", disse. "A verdade é que conseguimos aquilo que até agora não tinha sido colocado em cima da mesa [pelo governo], ter outra vinculação com a mesma dimensão deste ano. E isso deixa-nos mais próximos do nosso objetivo de acabar com a precariedade na escola pública."

Para a deputada, este será um esforço que não só agradará aos professores como às famílias portuguesas: "Acho que as pessoas compreendem que se trata de um direito laboral destes trabalhadores. A escola deve-lhes isto", considerou. "Mas trata-se também de proteger a estabilidade da escola pública. Nenhuma família, nenhum aluno, gosta de trocar de escola todos os anos."

A medida poderá também melhorar as relações do ministério com os sindicatos - que ontem emitiram um pré-aviso de greve para o último mês do 1.º período de aulas. Mas o gabinete do ministro não quer comentar o acordo até à entrega do Orçamento.

Relacionadas

Últimas notícias

Brand Story

Tui

Mais popular

  • no dn.pt
  • Portugal
Pub
Pub