Vieira da Silva garante que não teve "benefício pessoal" com Raríssimas

Audição marcada por suspensões levantadas pelo CDS e por respostas ríspidas de ministro. "Não houve qualquer negligência", disse

A audição do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, sobre a associação Raríssimas, esta segunda-feira à tarde no Parlamento, traduziu-se num debate com trincheiras bem demarcadas, com PSD e CDS (sobretudo os centristas) a levantarem questões que traziam já uma certeza dos partidos da direita: Vieira da Silva explicou-se mal e permitiu que as coisas chegassem onde chegaram. O ministro defendeu-se a vários tempos, mas o essencial deixou logo dito na sua primeira intervenção. "Não retirei qualquer benefício pessoal, direto ou indireto, e material" desta participação, que "foi a título gracioso" e que decorreu de um "compromisso cívico".

Vieira da Silva quis sublinhar ainda que "não houve qualquer favorecimento a esta associação", apontando que "a Raríssimas não foi alvo de nenhum favorecimento especial, particular, discriminatório". E deixou ainda outra afirmação: "Não considero que tenha havido qualquer negligência da minha parte ou de qualquer membro do meu gabinete."

O CDS fez mais: levantou suspeições diretas sobre o comportamento do ministro em todo o processo e sobre "aparentes privilégios" dados por Vieira da Silva à associação de que fez parte no passado (foi seu vice-presidente da assembleia geral, antes de ir para o governo). Do outro lado, a equipa ministerial (e estava toda presente) respondeu com rispidez e teve no PS o seu escudo e a sua arma de ricochete. À esquerda, BE e PCP preferiram debater o estado da relação entre a Segurança Social e as instituições particulares de solidariedade social.

O ministro Vieira da Silva insistiu que não foi recebida qualquer "denúncia de gestão danosa" da Raríssimas "na linha dos alegados factos noticiados". Segundo explicou, o email enviado por Jorge Nunes, ex-tesoureiro da Raríssimas, apontava para "irregularidades nas contas", por "constar" nas mesmas contas o "nome do tesoureiro" apesar de Jorge Nunes se ter demitido dessas funções.

E Vieira da Silva explicou que a presidente da associação, Paula Brito Costa, pediu uma audiência para dar conta de suspeita de desvio de donativos. A isto, o ministro sugeriu que a dirigente da Raríssimas remetesse a informação para o Ministério Público, que "está ainda em pleno desenvolvimento".

Na sequência da reportagem da TVI, o gabinete de Vieira da Silva foi confrontado com uma comunicação que teria sido enviada pela presidente da FEDRA - Federação de Associações de Doenças Raras", que se demitia por alegadas irregularidades na Raríssimas. Também aqui o ministro foi assertivo: "Essa comunicação não deu entrada em nenhum gabinete deste ministério nem ao Instituto de Segurança Social." Deu entrada antes no Instituto Nacional para a Reabilitação, apurou o ministério, e perdeu-se na burocracia.

De pouco serviram as mais de duas horas e meia de audição: para o PSD, o ministro continuou sem assumir responsabilidades; e para o CDS, as suspeitas não foram esclarecidas.

Já na parte final, Vieira da Silva deu a palavra à sua secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, para que esta explicasse os números dos apoios dados à Raríssimas (com uma nota: foi o governo anterior que despachou apoios a 100% às camas de cuidados continuados disponíveis na Casa dos Marcos) e para que respondesse também às dúvidas levantadas pelo CDS sobre as denúncias feitas pelo antigo tesoureiro da associação. Ofício a ofício, argumentou a governante, foi dada sequência a cada uma das denúncias. Cláudia Joaquim leu as diferentes cartas com denúncias que foram feitas e justificou o que foi feito com cada uma delas. Nenhum destes ofícios era sobre a reportagem da TVI, considerou a governante. De fora da cronologia ficou uma primeira denúncia, feita em janeiro pela presidente da FEDRA, Piedade Líbano Monteiro. "Desapareceu", acusou António Carlos Monteiro, do CDS. Fora da sala, aos jornalistas, o ministro voltou a dizer que essa denúncia foi parar ao sítio errado.

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