"A morte é um tabu, mas falar do que incomoda permite avançar"

Especialistas reuniram-se no Funchal para mais um debate sobre o final da vida. O papel dos médicos e profissionais de saúde com os doentes foi o tema central desta discussão.

A 11.ª sessão do ciclo de debates "Decidir sobre o Final da Vida", organizado pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, chegou ontem à Madeira, reunindo quatro oradores no Colégio dos Jesuítas, no Funchal. Os especialistas dividiram-se, mas como disse a médica de família Helena Fragoeiro "a morte hoje em dia é um tabu e fazemos de tudo para a esconder", frisando que "estes debates têm esse benefício, ao falar de algo que nos incomoda, pois só assim poderemos avançar".

Ricardo Santos, presidente da Comissão de Ética do Serviço Regional de Saúde, Merícia Bettencourt, presidente da Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny, Helena Fragoeiro, médica de família e perita em medicina legal, e ainda Marla Vieira, psicóloga clínica e psicoterapeuta no Centro Hospitalar do Funchal, foram as quatro vozes que debateram o tema nesta sessão.

"Na eutanásia, o papel ativo é do médico, pois é ele que administra a droga, já no suicídio assistido o médico ou outro profissional vai facultar as condições para que a própria pessoa acione o mecanismo que vai fazê-la morrer", explicou Merícia Bettencourt sobre dois conceitos que acabam por "ser a mesma coisa, porque o doente vai morrer a pedido".

A presidente da Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny realçou que, como enfermeira, sempre aprendeu a defender a vida e a promover a saúde, fazendo de tudo para que "a pessoa alcance o máximo de bem-estar possível, até mesmo no momento da morte", escolhendo então nesse instante não se focar em falar da eutanásia, por ser um tema "violento".

"Preferia ver a sociedade envolvida num movimento forte, para que as pessoas tivessem cuidados paliativos e conseguissem obter o seu sofrimento melhorado e com menos utentes a pedir eutanásia", disse Merícia Bettencourt.

Por seu turno, Ricardo Santos encara "esta discussão com muitas dúvidas, até para resolver problemas" da sua "própria consciência", realçando que durante a vida foi "treinado e formatado para salvar vidas", paradigma que se inverte neste momento a todos os profissionais, dado que estes "vão ser agora confrontados com outra situação, que é ajudar a morrer".

No entanto, o presidente da comissão de ética do SESARAM encara o princípio legal destas questões como "uma manifestação de autonomia", sendo que "mais tarde ou mais cedo serão implementadas", referindo que terá de gerir este conflito entre a tomada de decisão do paciente e o facto de ser médico.

O médico deu ainda conta da nova alteração ao Juramento de Hipócrates, no passado mês de outubro, e que diz respeito à questão central do debate, antevendo por onde passará o futuro. "Muitas vezes os médicos alegavam que o juramento não permitia que atentassem contra a vida, mas a nova versão introduziu uma nova premissa que diz o seguinte: respeitar a autonomia e dignidade do doente", evidenciou o também cirurgião sobre um processo que "será colocado na Ordem".

Helena Frangoeiro aproveitou a oportunidade para questionar o investimento na saúde, antes de colocar em "pratos limpos" os últimos dados do Observatório Nacional de Cuidados Paliativos. "Existem entre 76 a 82 mil pacientes com necessidades de cuidados paliativos e só 10% tiveram acesso. Antes de passarmos a esta fase, se calhar era melhor investir", disse Helena Frangoeiro, assumindo que não é "contra a eutanásia" e que "os cuidados paliativos minoram os pedidos" de morte assistida.

Marla Vieira defendeu que a Unidade Curricular de Cuidados Paliativos no Ensino Superior "não pode ser optativa e tem de fazer parte da nossa educação". Na reta final deste ciclo, Merícia Bettencourt alertou para a mudança dos tempos, em que "passamos de uma saúde paternalista, onde os profissionais sabiam o que era bom para os doentes", estando agora os pacientes virados para a sua própria autonomia na tomada de decisões, isto porque "sabem o que é bom para si, depois de devidamente esclarecidos pelos profissionais", havendo ainda aqueles que "pedem para os médicos decidirem por eles".

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