A exigência de Marcelo: "Temos de sair deste clima de crise em que quase sempre vivemos"

Novo Presidente da República avisa que não prescinde de nenhum dos seus poderes. E pede "crescimento e emprego"

Na aparência, é uma manifestação de sintonia com a política económica que o governo diz que é a sua. Mas a frase também pode ser lida como um aviso: ao novo Presidente da República (PR) não lhe basta que as contas do Estado estejam equilibradas; a isso é preciso também somar fortalecimento da economia: "Finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravadas injustiças e conflitos sociais."

Numa tirada com forte cariz antiliberal, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentaria a sua visão das responsabilidades do "poder político democrático": "Não pode demitir-se do seu papel definidor de regras, corretor de injustiças, penhor de níveis equitativos de bem-estar económico e social, em particular para aqueles que a mão invisível apagou, subalternizou ou marginalizou."

Portanto, exigiu Marcelo Rebelo de Sousa no discurso que fez no Parlamento depois de ter feito o juramento que o tornou o quinto Presidente da República eleito depois do 25 de Abril, "temos de sair do clima de crise em que quase sempre vivemos desde o começo do século" e fazê-lo indo "mais longe, com realismo mas visão de futuro, na capacidade e na qualidade das nossas educação e ciência, mas também da saúde, da segurança social, da justiça e da administração pública e do próprio sistema político e sua moralização e credibilização constantes, nomeadamente pelo combate à corrupção, ao clientelismo, ao nepotismo". "Esperam-nos cinco anos de busca de unidade, de pacificação, de reforçada coesão nacional, de encontro complexo entre democracia e internacionalização estratégica, dentro e fora de fronteiras e entre crescimento, emprego e justiça social de um lado, e viabilidade financeira do outro, de criação de consonâncias nos sistemas sociais e políticos, de incessante construção de uma comunidade convivial e solidária."

Ciente de que o conceito de "consenso político" se desgastou muito no segundo mandato de Cavaco Silva, o novo PR foi parco na sua utilização. A palavra só apareceu duas vezes. Uma para dizer que agora a prioridade é "cicatrizar feridas destes tão longos anos de sacrifícios, no fragilizar do tecido social, na perda de consensos de regime, na divisão entre hemisférios políticos", porque isso é "tudo indesejável, precisamente em anos em que urge recriar convergências, redescobrir diálogos, refazer entendimentos [e] reconstruir razões para mais esperança"; a outra para dizer uma evidência, que a Constituição, "como toda a obra humana, não é intocável", exigindo a sua "reponderação" que existam "consensos alargados".

Um Estado "referendário"

Marcelo prometeu isenção e exercer o seu mandato sem prescindir de nenhum dos seus poderes. Será "um Presidente que não é nem a favor nem contra ninguém e assim será politicamente, do princípio ao fim do seu mandato", um "Presidente de todos" mas "sem promessas fáceis, ou programas que se sabe não pode cumprir, mas com determinação constante" e "assumindo, em plenitude, os seus poderes e deveres", "sem querer ser mais do que a Constituição permite" e "sem aceitar ser menos do que a Constituição impõe". De permeio, recordou que a identidade nacional é "vivida" num "Estado de direito democrático, representativo, mas também participativo e referendário".

Disse, por outro lado, que, numa sociedade com "dois milhões de pobres, mais de meio milhão em risco de pobreza, e, ainda, chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais", estará sempre "socialmente a favor" do mais desprotegidos: o "jovem que quer exercitar as suas qualificações e, debalde, procura emprego" ou "a mulher que espera ver mais reconhecido o seu papel num mundo ainda tão desigual", o "pensionista ou reformado que sonhou, há 30 ou 40 anos, com um 25 de Abril que não corresponde ao seu atual horizonte de vida", o "cientista à procura de incentivos sempre adiados", o "agricultor, o comerciante, o industrial, que, dia a dia, sobrevive ao mundo de obstáculos que o rodeiam", "o trabalhador por conta de outrem ou independente, que paga os impostos que vão sustentando muito dos sistemas que legitimamente protegem os que mais sofrem no nosso Estado social", o "novo e ousado talento que vai mudando a nossa sociedade e a nossa economia", as IPSS, as Misericórdias, "a instituição mais próxima das pessoas nas Regiões Autónomas e nas autarquias que cuida de muitos, de quem ninguém mais pode cuidar melhor".

"Como tinha sonhado"

Marcelo dedicou palavras simpáticas aos antecessores mas estendeu-se mais quando falou de Cavaco: "Independentemente dos juízos que toda a vivência política suscita", o novo Presidente dirigiu-lhe "uma palavra de gratidão pelo empenho que sempre colocou na defesa do interesse nacional - da ótica que se lhe afigurava correta, é certo - mas sacrificando vida pessoal, académica e profissional em indesmentível dedicação ao bem comum".

Ao fim da tarde, na Ajuda, Marcelo confessou que o dia estava a decorrer "como tinha sonhado". E se os próximos cinco anos fossem assim seria também "um sonho". "Vamos lá ver se é possível."

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