64 escolas destinadas a fechar há anos continuam abertas

Ainda há 64 escolas do 1.º ciclo, sinalizadas para encerramento há anos, que continuam a funcionar. O número consta de uma portaria publicada ontem em Diário da República, na qual é confirmada a "autorização excecional" do Ministério da Educação para que estas escolas se mantenham abertas pelo menos até ao próximo Verão.

Em causa estão escolas sinalizadas para fechar por já não cumprirem os requisitos definidos no último reordenamento da rede, de 2010/11, que determinou um mínimo de 21 alunos inscritos. Ou seja: em muitos casos, se não na totalidade, são escolas que deveriam ter fechado há cinco ou seis anos.

A grande maioria, de acordo com a listagem divulgada em conjunto com o diploma (ver infografia) , localiza-se no Interior do país, principalmente nos distritos da Guarda, Santarém e Leiria

O DN questionou o Ministério da Educação sobre os motivos para a manutenção destes estabelecimentos em funcionamento, não recebendo respostas até ao fecho desta edição. Já os representantes de diretores e encarregados de Educação, admitiram que alguns casos estarão relacionados com novos centros escolares das autarquias que ainda não foram construídos, ou falta de vagas nas escolas alternativas existentes. No entanto, atribuíram a maioria das situações a questões de "opção" das autarquias, regra geral em articulação com os encarregados de educação dos alunos.

"Há muitas escolas ainda que têm menos de 20 alunos e se mantêm abertas mas são todas por razões devidamente identificadas", assegura Manuel António Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares e diretor do agrupamento de Cinfães. "No agrupamento onde trabalho, tenho duas escolas com menos de 20 alunos que ainda estão abertas", revela."Estão em localidades bastante isoladas, ainda têm um número significativo de alunos, e a opção da autarquia foi fazer tudo para que a escola se mantivesse aberta".

Aspetos como o "custo de deslocações" de alunos para escolas longe das suas residências estão entre os motivos apontados mas o principal, defende, é o facto de a permanência da escola ser "útil para a comunidade" onde os alunos estão integrados. "Muitas vezes são escolas em localidades de difícil acesso, que ainda têm alguns alunos. É uma forma de mantê-los na comunidade", diz. Mesmo sacrificando alguns aspetos, como o contacto com mais crianças das suas idades. "Às vezes é preferível para os alunos manterem-se nas escolas, ainda que sejam 15 ou 16, do que andarem a fazer viagens longas, por vezes com frio e neve, e a almoçar fora de casa", explica.

"Normalmente são situações em que há alguma resistência por parte das famílias em fechar, porque as alternativas também não são muito viáveis, confirma Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). "Havendo acordo entre autarquias e famílias, fazem a proposta e o Ministério nalgumas situações acaba por viabilizar esse funcionamento. Vai acontecendo um pouco por todo o País".

O presidente da Confap considera que esta opção tem condicionantes "que os pais devem equacionar", entre elas "a questão das turmas mistas", com alunos de diferentes anos de escolaridade na mesma sala. No entanto, conta, "o que nos dizem é que esse é o mal menor entre as opções que têm".

Entre 2005 e 2013 fecharam mais de 4000 escolas primárias, muitas delas reconvertidas em novos equipamentos públicos e privados.