Maria de Belém critica taxas moderadoras por serem "cegas"

Coordenadora da revisão da Lei de Bases da Saúde defendeu na conferência AbbVie/TSF/DN maior articulação com a segurança social para evitar injustiças. Ministro e ex-governante esgrimiram "factos" sobre saúde.

Maria de Belém, antiga ministra da Saúde de António Guterres e que lidera a comissão encarregada de rever a Lei de Bases da Saúde, acusa as taxas moderadoras de serem "cegas". A ex-candidata presidencial participou ontem na 7.ª conferência AbbVie/TSF/DN, no Centro Cultural de Belém, onde comentou as principais conclusões do Índice de saúde sustentável, da Universidade Nova, que sustenta que quase dois milhões de portugueses faltaram a consultas no ano passado por não terem dinheiro para taxas e transportes. Uma manhã marcada ainda por uma luta de visões sobre "factos" e números da saúde entre Adalberto Campos Fernandes e o ex-ministro Luís Filipe Pereira.

O estudo elaborado pela Nova IMS mostra que em 2017 os doentes faltaram a 490 mil consultas nos centros de saúde exclusivamente por causa das taxas moderadoras, a que se somam mais 254 mil consultas externas nos hospitais pela mesma razão. Mas é nas urgências hospitalares que o preço das taxas moderadoras tem o maior peso, tendo sido responsável por 900 mil cuidados perdidos no ano passado. Dados que não deixam indiferente Maria de Belém, que defende "uma articulação com a segurança social" para evitar injustiças nesta área, porque "neste momento as taxas moderadoras são cegas", embora "tenha havido uma redução no preço". A participar no mesmo painel, Luís Filipe Pereira, antigo ministro de Durão Barroso e Santana Lopes, também admite que "até se possa olhar para o valor das taxas", mas nunca com o objetivo de as eliminar.

Questionada sobre as linhas que poderão ser seguidas na revisão da Lei de Bases da Saúde, que está a coordenar, Maria de Belém não deixou pistas sobre se esta será uma das áreas a ser analisada. Em resposta a dúvidas de Luís Filipe Pereira, que critica ideias de "regresso às raízes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para torná-lo exclusivamente público" (remoque que parece ir direito para o recente livro de António Arnaut e João Semedo, Salvar o SNS - uma nova Lei de Bases da Saúde para defender a Democracia), a antiga ministra socialista garantiu apenas que essa "revisão se regerá pelo que diz a Constituição, a que se junta a jurisprudência do Tribunal de Contas".

"Factos" bons vs. maus

"Factos em vez de opiniões", "evidência científica contra sugestões", "lutar contra a falta de conhecimento". Estas foram as ideias-chave que o ministro da Saúde deixou na abertura da conferência, e que serviram de comentário às principais conclusões do Índice de Saúde Sustentável, segundo o qual o SNS está mais sustentável e consegue recuperar metade do seu orçamento para a economia. Boas notícias para Adalberto Campos Fernandes, que aproveitou para enviar mensagens com óbvio destino político para a oposição de direita.

Tal como tem acontecido nas últimas semanas, principalmente em debates parlamentares, o ministro da Saúde rebateu as críticas dos que apontam a falta de investimento da área com a estatística do trabalho feito desde que chegou ao governo. "Este estudo está em linha com os factos que nós temos, que 2016 e 2017 foram os anos em que mais portugueses acederam ao Serviço Nacional de Saúde. (...) 2017 foi o ano em que mais transferências do Orçamento do Estado foram feitas para a saúde, em que houve o maior reforço do capital estatutário das entidades empresariais. Isto num contexto em que a atividade se expandiu - factos: mais consultas, mais cirurgias, temos mais inscritos em lista de espera porque abrimos as primeiras consultas -, temos o maior número de portugueses cobertos com médico de família e temos mais quase oito mil profissionais." Profissionais a quem deixou uma garantia, fora da sala do CCB, onde garantiu que o governo mantém a porta aberta para o diálogo com os médicos, que têm uma greve marcada para abril, embora lembrando que "há limites relativos à segurança orçamental e à estabilidade do país".

Tocando no tema da conferência, a sustentabilidade e a inovação em saúde, Adalberto Campos Fernandes lembrou ainda que foram aprovados 170 medicamentos inovadores nos últimos anos e destacou os bons resultados no tratamento no VIH e na quase erradicação da hepatite C. Apesar disso, "não estamos satisfeitos e não está tudo bem", reconheceu o ministro da Saúde, que diz que "é preciso explicar todos os dias o que fazemos".

E o que Adalberto Campos Fernandes fará nas próximas semanas, anunciou o próprio, será andar pelo país a apresentar projetos em todos os hospitais públicos, naquela a que chamou "a maior vaga de investimento público no setor da saúde", dando como exemplo o lançamento de mais 113 centros de saúde.

Números e factos que não convencem Luís Filipe Pereira, atualmente presidente do Fórum de administradores e gestores de empresas, que contrapõe com outros "factos". "Um relatório recente do Tribunal de Contas mostra que a recapitalização no setor não tem sido suficiente, as dívidas aumentaram 400 milhões de euros em 2016 e houve mais dívidas às farmacêuticas de 2016 para 2017."

Mas ainda antes desta guerra de números, o diretor-geral da AbbVie Portugal preferiu destacar a importância do investimento "num ano em que tanto se fala de despesa". Carlo Pasetto lembrou que a farmacêutica submeteu no nosso país 36 ensaios clínicos nos últimos anos, a envolver 400 doentes, para logo de seguida argumentar que "a inovação não pode parar, tal como a sustentabilidade", defendendo portanto "o diálogo com as autoridades nacionais".

Depois de um debate sobre inovação e doença, com José Aranda da Silva, ex-presidente do Infarmed, Ricardo da Luz, diretor de oncologia médica do Centro Hospitalar Lisboa Central, e Óscar Gaspar, antigo secretário de Estado e presidente da Associação de Hospitalização Privada, a conferência foi encerrada pela secretária de Estado da Indústria. Para Ana Teresa Lehmann, "a Saúde é uma área de grandes oportunidades e grande criadora de ciência".

Ler mais

Exclusivos

Premium

robótica

Quando os robôs ajudam a aprender Estudo do Meio e Matemática

Os robôs chegaram aos jardins-de-infância e salas de aula de todo o país. Seja no âmbito do projeto de robótica do Ministério da Educação, da iniciativa das autarquias ou de outros programas, já há dezenas de milhares de crianças a aprender os fundamentos básicos da programação e do pensamento computacional em Portugal.

Premium

Anselmo Borges

"Likai-vos" uns aos outros

Quem nunca assistiu, num restaurante, por exemplo, a esta cena de estátuas: o pai a dedar num smartphone, a mãe a dedar noutro smartphone e cada um dos filhos pequenos a fazer o mesmo, eventualmente até a mandar mensagens uns aos outros? É nisto que estamos... Por isso, fiquei muito contente quando, há dias, num jantar em casa de um casal amigo, reparei que, à mesa, está proibido o dedar, porque aí não há telemóvel; às refeições, os miúdos adolescentes falam e contam histórias e estórias, e desabafam, e os pais riem-se com eles, e vão dizendo o que pode ser sumamente útil para a vida de todos... Se há visitas de outros miúdos, são avisados... de que ali os telemóveis ficam à distância...

Premium

João César das Neves

Donos de Portugal

A recente polémica dos salários dos professores revela muito do nosso carácter político e cultural. A OCDE, no habitual "Education at a Glance", apresenta comparações de indicadores escolares, incluindo a remuneração dos docentes. O estudo é reservado, mas a sua base de dados é pública e inclui dados espantosos, que o professor Daniel Bessa resumiu no Expresso de dia 15: "Com um salário que é cerca de 40% do finlandês, 45% do francês, 50% do italiano e 60% do espanhol, o português médio paga de impostos tanto como os cidadãos destes países (a taxas de tributação que, portanto, se aproximam do dobro) para que os salários dos seus professores sejam iguais aos praticados nestes países."