Há 70 mil crianças em risco e metade estão em Lisboa, Porto e Setúbal

Comissões de Proteção de Crianças e Jovens receberam mais 99 queixas em 2017 do que no ano anterior. O acolhimento residencial atingiu o valor mais baixo dos últimos sete anos

O número de menores acompanhados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) voltou a descer em 2017, pelo segundo ano consecutivo, contrariando o crescimento que se verificava desde 2011. No ano passado, as CPCJ acompanharam 69 967 crianças e jovens em risco, num total de 71 021 processos, dos quais 44,9% transitaram de anos anteriores e 55,1% foram instaurados durante o ano. E são as comissões dos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal que lidam com quase metade (49,4%) dos processos.

Os dados referem-se a 2017 e fazem parte do Sumário Executivo do Relatório de Atividades das CPCJ 2017, sendo que o relatório final só será conhecido quando for apresentado à Assembleia da República. De acordo com o documento, "pelo segundo ano consecutivo o número de processos acompanhados pelas CPCJ diminuiu, confirmando a inversão da tendência para o crescimento anual de processos acompanhados que se verificava desde 2011. Contudo, existem mais 330 processos novos do que em 2016".

Durante o ano, foram "comunicadas às CPCJ 39.293 situações de perigo, mais 99 situações do que no ano anterior". Após a receção, as comissões "arquivaram liminarmente 11.393 processos". Quem mais sinaliza crianças e jovens em perigo são as forças policiais (33%) e os estabelecimentos de ensino (22,5%). "Saliente-se que cerca de 1/5 de comunicações são feitas por pessoas individuais (cidadãos anónimos, mãe/pai, vizinhos e familiares)", sublinha o documento.

Negligência no topo
A negligência foi a principal razão pela qual as comissões tiveram de intervir no ano passado, representando cerca de 40% do total de novas situações de perigo sinalizadas. Em segundo lugar, as comissões atuaram devido a "comportamentos de perigo na infância e juventude (18,3%); em terceiro por "situações de perigo que colocam em causa o direito à educação" (17.3%); e, por fim, por "exposição à violência doméstica" (12,5%).

O maior grupo de crianças acompanhadas tem entre 15 e 21 anos, seguindo-se o escalão dos 11 aos 14 anos, dos 6 aos 10 anos e dos zero aos 5 anos. Quase 99% são portuguesas, sendo que as restantes são, sobretudo, brasileiras e romenas. Relativamente à caracterização dos agregados familiares, o sumário destaca uma "elevada percentagem de famílias monoparentais e de famílias reconstituídas (12%)".

Acolhimento residencial baixou
No total, foram executadas 36 650 medidas de promoção e proteção de menores, das quais 14 166 dizem respeito ao ano de 2017 e as restantes aos processos que se arrastavam de anos anteriores. Relativamente às novas, 90,8% foram medidas em meio natural de vida e 9,3% de colocação da criança. Segundo o documento, "a medida de acolhimento residencial teve um decréscimo de 0,4% em relação ao ano de 2016, sendo o valor mais baixo dos últimos sete anos". A mais aplicada foi a de "apoio junto dos pais" (79.3%), seguindo-se a de "apoio junto de outro familiar (9.7%).

A média mantém-se igual à registada em 2016: quase quatro (3,7) crianças em cada 100 são acompanhadas pelas CPCJ.

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