Doente vai escolher o hospital onde quer ser tratado. E pagar menos taxas

Programa socialista tende a "contrariar as marcas do executivo anterior". Entre as mudanças está a dispensa em farmácias comunitárias de vários medicamentos

O programa de governo para a saúde dá atenção "ao que será uma nova ambição para a saúde pública, habitualmente esquecida, e aprofunda esta mudança". A análise é de Constantino Sakellarides, professor jubilado da Escola Nacional de Saúde Pública, que refere que este programa, em particular, nasce "num contexto inteiramente novo, do pós-ajustamento. Por isso, visa contrariar, recuperar e superar as marcas do anterior executivo".

O programa costuma ser desenhado pelo futuro ministro, neste caso Adalberto Campos Fernandes, que, além da saúde pública, elencou como prioridades as desigualdades em saúde e os problemas de acesso, "temas habitualmente mais da ala esquerda". O acesso tem duas vertentes: por um lado a redução das taxas moderadoras, inovação num programa de governo, e a reposição do acesso ao transporte de doentes não urgentes. Por outro lado, reforça os centros de saúde com mais consultas de especialidade, análises e exames para evitar que os utentes se dirijam aos hospitais quando não for necessário.

Depois de divulgadas algumas medidas essenciais no programa de governo, o Ministério da Saúde nomeou três pessoas para levar adiante a reforma do SNS: na área dos cuidados primários, continuados e hospitalares. No primeiro nível destaca--se um reforço na oferta de consultas de pediatria, oftalmologia, psicologia, nutrição ou medicina física e de reabilitação. Em avaliação está ainda a forma como serão integrados dentistas e reforçado o acesso a exames e análises nos centros de saúde.

Nos hospitais, a grande novidade é uma promessa de há muito: a liberdade de escolha. "Promete uma reforma para acentuar a importância do SNS, que é a escolha dentro do SNS", diz Sakellarides. Em 2016 haverá "experiências reais", em que o doente poderá decidir com o seu médico de família qual o hospital para onde será encaminhado. Nos hospitais, haverá ainda mudanças na organização das urgências e dos serviços. Outras experiências vão envolver a dispensa em farmácias comunitárias de medicamentos na área da oncologia e da infecciologia (VIH/sida).

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Nuno Artur Silva

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