Inspetores do SEF iniciam período de greve de quatro dias
Os inspetores do SEF iniciam hoje um período de greve de quatro dias, paralisação que vai afetar sobretudo a fiscalização nas fronteiras portuguesas, apesar de estarem garantidos os serviços mínimos, segundo o sindicato que representa estes profissionais.
A greve de hoje, que abrange os funcionários de investigação e fiscalização a trabalhar nos departamentos do SEF, coincide com a manifestação nacional dos profissionais das forças e serviços de segurança, que vai decorrer em Lisboa, contra os cortes previstos no Orçamento do Estado para 2014.
Os restantes três dias de paralisação, entre sábado e segunda-feira, vai decorrer nos aeroportos, portos marítimos e centros de cooperação policial e aduaneira (CCPA).
Segundo o pré-aviso de greve, a paralisação nas fronteiras de Lisboa realiza-se entre as 06:00 e as 10:00 e entre as 14:00 e as 18:00 e, nas restantes fronteiras e CCPA, entre as 07:00 e as 11:00 e entre as 16:00 e as 20:00.
"Vai afetar no primeiro dia todo o território nacional, excluindo os postos de fronteira, e nos dias seguintes será uma greve que vai afetar sobretudo os aeroportos, portos marítimos e os centros de cooperação policial e aduaneira", disse o presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF).
Acácio Pereira adiantou que "quem viajar nesses dias vai ter problemas acrescidos na entrada ou saída do país".
Em causa estão os cortes previstos para as remunerações em 2014, a falta de inspetores no SEF e a proposta do Governo do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, que é "omissa" em relação à continuidade dos inspetores como corpo especial de polícia, segundo Acácio Pereira.
"Neste momento, está instalada a confusão no seio das forças e serviços de segurança. O ministro da Administração Interna veio criar, com a proposta de Lei do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, uma diferenciação inadmissível e três tipos de polícias: de um lado temos a GNR, do outro lado, temos a PSP e, do outro, está a PJ e o SEF", disse.
Para o sindicalista, esta proposta "é profundamente irresponsável e impossível num estado de direito", além de discriminar o SEF em relação às restantes polícias.
O presidente do sindicato disse também à Lusa que "há 10 anos que não há entradas de inspetores para o SEF", que "trabalha com serviços mínimos há muito tempo", considerando ser algo "inadmissível".
Acácio Pereira admitiu que "está em causa a segurança das fronteiras portuguesas e do espaço Schengen", sublinhando que este serviço de segurança necessita de algumas centenas de inspetores.
