Inquérito a acidente com 3 mortos concluído numa semana

O inquérito da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) ao acidente que matou, em janeiro, três trabalhadores na barragem de Foz Tua deverá estar concluído dentro de "uma semana", disse hoje à Lusa uma responsável pelo processo.

O inquérito ainda não está concluído, segundo disse a diretora do Centro Local do Nordeste Transmontano (CLNT) da ACT, Lília Condado, que prevê, contudo, ter já conclusões "dentro de uma semana".

O inquérito deverá ficar concluído mais de dois meses depois da derrocada de uma formação rochosa que matou três trabalhadores, a 23 de janeiro, nas obras de construção da barragem de Foz Tua, no Nordeste Transmontano.

A dirigente regional da ACT já tinha adiantado, alguns dias após o acidente, que este inquérito iria ser mais moroso do que os habituais 15 a 30 dias por "não se tratar de um acidente de trabalho típico".

O principal propósito das averiguações é esclarecer a origem da derrocada que atingiu os trabalhadores, concretamente se se tratou de um "aluimento natural", como adiantou imediatamente a seguir ao acidente a EDP, se os estudos geológicos foram mal feitos e não identificaram o risco ou se os rebentamentos e as obras em curso provocaram a instabilidade da encosta.

A responsável do centro local da ACT ressalvou, em declarações à Lusa, que, neste caso, o andamento do processo não está tanto dependente deste organismo, mas da celeridade com que as entidades empregadora/executante e dona da obra fazem chegar ao inquérito os relatórios e estudos exigidos, nomeadamente um novo estudo geológico.

Lília Condado adiantou ainda que as conclusões do inquérito serão remetidas aos tribunais de trabalho e judicial, onde decorrem processos instaurados na sequência deste acidente para averiguar eventuais responsabilidades nas condições laborais e criminais.

O caso poderá dar também origem a processos cíveis por parte das famílias das vítimas para reclamarem pedidos de indemnização.

Segundo ainda a dirigente regional da ACT, com o envio para julgamento, nos respetivos tribunais, as conclusões do inquérito ficarão sob segredo de justiça.

No dia do acidente, a administração do agrupamento de empresas construtor da obra, que integra a Mota-Engil Engenharia, Somague e MSF, garantiu que a equipa de trabalho estava a cumprir "todos os normativos relacionados com os regulamentos de segurança previstos na Lei".

As obras permanecem suspensas no local do acidente.

Poucos dias depois, a 08 de fevereiro, mais cinco trabalhadores ficaram feridos ao serem atingidos pela projeção de fragmentos de rocha durante um rebentamento para a execução do desvio provisório de uma estrada.

A obra, em curso há um ano, já tinha registado três feridos na queda de uma plataforma, em agosto de 2011.

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