Incentivos para médicos de família com mais utentes a partir de amanhã

Medida é válida por dois anos e apenas para as zonas consideradas carenciadas. Valores podem chegar até aos 741 euros

A partir de amanhã os médicos de família que aceitarem aumentar a lista de utentes já podem começar a receber incentivos que podem ir até aos 741 euros, de acordo com o acréscimo que aceitarem. O decreto-lei foi publicado hoje em Diário da República e entra amanhã em vigor. Ao final de dois anos, utentes podem voltar a ficar sem médico de família.

A medida é temporária e só abrange médicos de família que trabalhem nas unidades de saúde familiar (USF) modelo A e unidades de cuidados de saúde personalizados (UCSP) - estas eram últimas os antigos centros de saúde -, nas zonas que forem consideradas carenciadas. "O disposto no presente decreto -lei tem caráter excecional, e vigora pelo prazo de dois anos, exclusivamente para as USF de modelo A e para as UCSP nos casos de carência de recursos face à dimensão da população da sua área de influência", refere o decreto.

No final do prazo, "os utentes correspondentes ao aumento temporário da lista são transferidos para a lista de utentes de médico de família, com vagas disponíveis. No caso de não existirem vagas disponíveis, ficam a aguardar inclusão em lista de utentes de médico de família, com prioridade na atribuição de médico, procurando juntar o agregado familiar numa só lista de médico de família".

O incentivo é variável de acordo com o número de utentes que for acrescentada à lista inicial e se o médico está em 35 horas semanais ou nas 40. Para os primeiros, o valor a mais pode ir dos 648,60 euros até aos 741,30 euros. Para os médicos em 40 horas semanais, os valores oscilam entre os 556 e os 741,30 euros.

Em reação, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) diz que aceita o caráter temporário da medida que se aplica a zonas carenciadas, mas recusa se pretendam criar listas de 2500 utentes por médico de família. "Tal situação porá indelevelmente em causa a qualidade dos atos médicos prestados, a essência da especialidade de medicina geral e familiar, e a acessibilidade dos doentes ao seu médico de família, constituindo uma mera manobra cosmética e mediática de solução do problema", salienta o SIM no seu site oficial.

Exclusivos