Identificação do amianto por funcionários sem preparação

Uma especialista da Quercus denunciou hoje que a identificação dos materiais com amianto nos edifícios públicos está a ser realizado por funcionários sem a preparação exigida

Carmen Lima, que tem seguido o assunto e visitado várias instituições, como escolas, disse à agência Lusa que "há um desconhecimento total do que é o amianto e o trabalho de identificação, que não pode ser chamado "levantamento" dos edifícios, está a ser realizado por funcionários sem formação" nesta a área.

O Ministério da Saúde elaborou um guia listando os procedimentos para detetar o amianto, substância cangerígena utilizada antes dos anos 80 em cerca de três mil produtos de construção para telhados, tetos ou chão.

A primeira regra refere a formação dos funcionários que vão ter esta tarefa, explicou Carmen Lima.

O segundo passo, disse, é a identificação dos materiais susceptíveis de terem amianto em escolas, hospitais ou bibliotecas, e o terceiro a realização de análises de amostras em laboratórios.

"Isso sim, é um levantamento dos edifícios com amianto e não aquilo que os dois ministérios [Ambiente e Defesa] fizeram", salientou.

Para Carmen Lima, "o trabalho de identificação do amianto está a ser feito à pressa, depois de o primeiro-ministro ter dito que seria concluído em dois meses". Passou um mês desde as declarações de Pedro Passos Coelho, na Assembleia da República, a 14 de fevereiro.

A Lusa questionou o Ministério do Ambiente sobre a alegada falta de preparação dos funcionários que estão a identificar os edifícios que têm amianto, mas não recebeu resposta em tempo útil.

A Quercus está a preparar uma estratégia definida para a identificação do amianto nos edifícios públicos com vista à sua remoção, trabalho que vai enviar ao Conselho de Ministros.

Somente os ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, liderado por Jorge Moreira da Silva, e da Defesa Nacional terminaram o 'levantamento' dos seus edifícios.

As escolas são dos casos que têm dado origem a mais preocupações e o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, disse na semana passada que, além de algumas remoções que já têm vindo a ser realizadas, o Ministério está a "fazer o levantamento das situações para resolver o problema o mais rapidamente possível".

Quanto à Direção Geral de Geologia e Energia, cujos trabalhadores manifestaram apreensão face ao número de casos de cancro registados, o ministro do Ambiente garantiu, na passada quarta-feira, que a mudança para novas instalações vai concretizar-se em abril.

A Biblioteca Nacional e o "edifício do IVA", da direção geral de impostos, ambos em Lisboa, são outros exemplos de locais onde domina a preocupação com a saúde por causa do amianto.

"É necessário sensibilizar as pessoas e ter acesso ao ano de construção, registos e plantas dos edifícios", além de análises à qualidade do ar, explicou.

Jorge Moreira da Silva disse que o levantamento efetuado nas entidades da sua tutela foi enviado à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que pode desencadear vistorias, e que o ministério ainda vai realizar análises em laboratórios.

Perante a insistência da deputada do partido ecologista Os Verdes Heloísa Apolónia sobre quem efetuou o levantamento, o ministro do Ambiente disse que foi uma tarefa da responsabilidade de cada um dos dirigentes dos organismos, coordenados pelo gabinete do ministro, e que a Agência Portuguesa para o Ambiente deu apoio nos procedimentos.

A ACT confirmou à Lusa ter recebido as listagens dos dois ministérios. "Após esse levantamento, cada entidade deve proceder à avaliação dos riscos concernentes à existência de amianto. Será essa avaliação que vai determinar a necessidade ou não de remoção" da substância, salientou.

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