Hospital de Chaves não cumpriu regras na transferência de jovem acidentado

Jovem em estado grave teve de ser transferido do hospital de Chaves para Santa Maria, em Lisboa, depois de unidades do norte terem dito que não tinham vagas em cuidados intensivos.

Um ano depois, Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emite instruções e recomendações aos hospitais envolvidos na transferência do jovem que ficou em estado grave após um acidente. O rapaz acabou por ser transferido para Lisboa, depois do hospital de Chaves ter contactados o hospital de Santo António e outras unidades que disseram não ter vagas nos cuidados intensivos.

O caso remonta a 4 de fevereiro do ano passado. No parecer, a ERS conclui que o contacto feito pelo Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, a que pertence a unidade de Chaves, não contactou o Santo António e as restantes unidades de acordo com as regras estabelecidas.

"Ao agir de forma isolada, não coordenada com o contexto regional em que se insere, e ao não reportar à entidade coordenadora - CODU [Centro de Orientação de Doentes Urgentes] - as dificuldades encontradas na obtenção de vaga, o CHTMAD permitiu que ocorresse uma quebra na integração da prestação dos cuidados prestados e, com isso, uma violação da continuidade do direito de acesso daquele concreto utente", afirma o parecer.

A ERS considera ainda que ao recusar o pedido para receber o doente, o Hospital de Santo António criou obstáculo na avaliação dos cuidados que o jovem precisava. Apontam ainda o facto de o CODU não ter assumido a responsabilidade na transferência do doente entre os hospitais e da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) não ter garantido a implementação das regras definidas para estes casos.

Aos hospitais, a ERS deu a instrução que devem garantir a aplicação de todas as regras e que devem ser emitidas circulares para que estas sejam cumpridas pelos profissionais. Acrescentam que o Hospital de Santo António deve cumprir a obrigação de aceitar doentes quando para aí referenciados.

À ARSN recomendam que façam uma avaliação da implementação das regras e ao INEM que garanta a integração nos procedimentos.

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