Hospitais não desceram preços dos tarefeiros

A maioria dos hospitais e centros de saúde do SNS não conseguiram durante o ano passado reduzir os valores pagos a médicos tarefeiros, de acordo com o relatório de atividades de 2011 da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

A inspeção foi feita na sequência do despacho 10428/2011 do Ministério da Saúde, que impunha como pagamento máximo aos médicos sem especialidade 25 euros e aos especialistas 30 euros.

Passaram pelo crivo da inspeção 56 unidades, tendo sido excluídas as parcerias público-privadas. "A maioria [das unidades] ainda não tinha conseguido aplicar tempestivamente o referido despacho, invocando, muitas delas, dúvidas, especificidades e razões de ordem contratual relacionadas com o pagamento diferenciado conforme o exercício e/ou os locais onde são prestados os serviços e, fundamentalmente, com as situações de prestação de serviços cuja contrapartida pecuniária não estava indexada ao pagamento do valor/hora, mas indexada à produção".

Além destas dificuldades, existiam ainda cláusulas nos contratos com as empresas que impediam a revisão e o fim do mesmo. Um dos maiores problemas apontados está relacionada com o facto de deixarem de ser prestados serviços essenciais.

Apesar disso, o relatório refere que existe "uma forte possibilidade" do cenário ser alterado a curto prazo. Esta matéria vai ser alvo de uma nova ação este ano.

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