Homossexuais e Forças Armadas: uma relação complicada

Até 1999, em Portugal, a tabela de inaptidões incluía a homossexualidade; 16 anos depois, as leis mudaram. E a realidade?

Um apelo no Twitter para chegar à fala com homossexuais nas Forças Armadas tem como resposta o absoluto silêncio. Ao contrário do que se passou quando há semanas se solicitou contacto com militares, presentes ou passados, nem uma resposta. Será que, nos tempos do serviço militar exclusivamente voluntário, não há homossexuais interessados em integrar as fileiras do Exército, da Marinha e da Força Aérea? Ou, havendo, seguem, oficiosamente, a norma imposta em 1993 por um recém-eleito Bill Clinton para as Forças Armadas americanas - "Não perguntes, não digas" -, e que em 2010 Obama revogou, permitindo às lésbicas e aos gays americanos alistados deixarem de ser obrigados a esconder a sua orientação sexual sob pena de serem expulsos (ver texto secundário)?

Desde 1999, ano em que foi denunciada e anulada, como inconstitucional (na sequência de um pronunciamento nesse sentido do então Provedor de Justiça, Menéres Pimentel, a pedido da Notícias Magazine), a discriminação expressa na portaria n.º 29/89, de 17 de janeiro - que aprovava "a tabela de perfis psicofísicos e de inaptidões para efeitos de prestação do serviço militar, a ser usada nos centros de classificação e seleção, e que classificava como "doença mental", com consequência de imediata rejeição do candidato, os "desvios e transtornos sexuais: homossexualidade e outras perversões sexuais" - que, a existir, a discriminação em função da orientação sexual nas Forças Armadas não tem qualquer respaldo legal. E o certo é que a principal associação de defesa dos direitos das pessoas LGBT, a ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) não contabilizou até hoje qualquer queixa de militares baseada em discriminação por orientação sexual.

Mas será talvez ingénuo esperar que num meio como o militar o preconceito que no resto da sociedade subsiste se não faça sentir - e com maior virulência, dados os antecedentes e o tradicional machismo e conservadorismo da instituição.

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