Henriques Gaspar à frente do Supremo Tribunal é "excelente escolha"

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje uma "excelente escolha" a eleição de Henriques Gaspar para presidente do Supremo Tribunal de Justiça, classificando-o como um "magistrado brilhante".

Em declarações à Agência Lusa, Rui Cardoso disse que o juiz conselheiro Henriques Gaspar "prestigiará seguramente o Supremo Tribunal de Justiça" e o facto de ser "um magistrado do Ministério Público de carreira" lhe permitirá desempenhar aquelas funções "ainda com maior qualidade".

Questionado sobre os desafios a enfrentar por Henriques Gaspar no cargo em plena crise económica, social e política, Rui Cardoso sublinhou que o "grande poder" do presidente do STJ - que é a quarta figura do Estado - é o "poder do discurso", já que "não têm muitos outros poderes", pois mesmo ao nível do Conselho Superior da Magistratura (CSM) - a que preside por inerência -, tem apenas um voto entre os demais.

"O grande desafio que terá pela frente é o desafio da nova organização judiciária e da implementação do novo mapa judiciário", acrescentou Rui Cardoso.

Henriques Gaspar foi eleito hoje presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo no cargo a Noronha Nascimento.

A eleição de Henriques Gaspar, em votação secreta do colégio eleitoral formado por 62 juízes conselheiros (uma ausência devido a doença), foi realizada na primeira volta.

Henriques Gaspar recolheu a maioria qualificada dos votos (33), enquanto o juiz conselheiro Orlando Afonso registou 15 intenções favoráveis.

Natural de Pampilhosa da Serra, Henriques Gaspar foi nomeado para o STJ em março de 2003.

Nascido em 1949, Henriques Gaspar foi delegado do procurador da República em Benavente, Montemor-o-Velho, Condeixa-a-Nova, Lousã, Pombal e Coimbra.

Juiz estagiário em Coimbra e efetivo na Figueira da Foz, desempenhou as funções de procurador da República no Círculo Judicial de Coimbra e no Tribunal da Relação de Coimbra e procurador-geral adjunto no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

Também esteve no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, foi membro do Comité Diretor dos Direitos do Homem e do Comité Contra a Tortura das Nações Unidas.

Com a jubilação de Noronha Nascimento, por vontade própria, a seis meses antes de antigir o limite de idade (70 anos), Henriques Gaspar desempenha as funções de presidente do STJ desde 12 de junho.

Henriques Gaspar toma posse em setembro, para um mandato de cinco anos.