Há 1 "plano para fragilizar" Cuidados de Saúde Primários

O candidato a bastonário dos enfermeiros, Germano Couto, denunciou hoje a existência de um "plano bem delineado para fragilizar o trabalho dos enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários", que compromete a qualidade de vida dos cidadãos.

"Desde a reforma dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), iniciada no Governo anterior, que os enfermeiros têm encontrado inúmeros obstáculos ao exercício pleno das suas funções", começa por referir Germano Couto, em comunicado enviado à Lusa. O candidato recorda que, "desde cedo, grupos de interesse instalados nos Cuidados de Saúde Primários contestaram a criação das Unidades de Cuidados na Comunidade, que representaram uma mudança de paradigma na assistência à população na medida em que formalizaram a existência de novas tipologias de organização dos cuidados de Enfermagem".

Perante as restrições orçamentais, e consequente não renovação de contratos a enfermeiros, verifica-se actualmente a "mobilidade de enfermeiros das unidades de cuidados na comunidade (UCC) para outras unidades dos agrupamentos de centros de saúde (ACeS), mediante proposta dos seus directores executivos e com a desaprovação dos enfermeiros responsáveis pela sua gestão", salienta. "Aquilo que não conseguiram fazer por via política está agora a ser feito por via da mobilidade dos profissionais, esvaziando assim as UCC", critica o candidato, referindo que embora esta mobilidade necessite de parecer positivo das administrações regionais de saúde (ARS), a este nível foi lançada recentemente uma 'operação política' de descapitalização dos órgãos decisores relativamente a enfermeiros".

Germano Couto diz desconhecer "as razões por detrás de todas estas decisões, que vêm assumindo a forma de um plano bem delineado para fragilizar o trabalho dos enfermeiros nos CSP". "Porém, sabemos que há muito que existem grupos de interesse neste domínio que sempre viram os enfermeiros como uma ameaça à sua hegemonia, e temos a certeza que a continuidade destas políticas irá resultar numa dificuldade extrema para os cidadãos acederem a cuidados de enfermagem", sustenta. Entretanto, enfermeiros obstetras foram recebidos na segunda-feira na Assembleia da República, tendo apresentado a petição "Pela acessibilidade dos cidadãos ao exercício pleno das competências dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica - condições para o exercício e cofinanciamento", que recolheu cerca de 1.500 assinaturas.

No encontro "foram apresentados e discutidos os argumentos legislativos vigentes que fundamentam a necessária reorganização dos serviços de saúde que permita, a estes enfermeiros especialistas, assumirem em pleno a vigilância da saúde pré-concepcional, pré e pós-natal". Os enfermeiros obstetras querem que lhes seja reconhecida autonomia real, que a Lei já lhe confere relativamente à vigilância da gravidez de baixo risco.

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