Guerra de pagamentos deixa em risco tratamentos de esclerose e VIH

Associação diz que doentes podem deixar de ter acesso a inovadores. Ministério afirma que não haverá discriminação

Os doentes com esclerose múltipla seguidos pelo hospital de Braga estão em risco de ficar sem acesso a tratamentos e entre 35 a 40 podem vir a ser reencaminhados para outros hospitais. A denuncia foi feita pela Associação Todos com a Esclerose Múltipla (TEM), que refere que em risco estão também os tratamentos aos doentes infetados com VIH. São seguidos pelo hospital cerca de 300 doentes com esclerose múltipla e perto de 700 doentes com VIH. O motivo é o mesmo: a suspensão do acesso ao programa de financiamento para as duas doenças, que garante aos hospitais um pagamento fixo por doente e que engloba consultas e medicação.

Programa a que os hospitais do SNS acedem, desde que cumpram um mínimo de 150 doentes seguidos. Por mês por doente com VIH recebem 764 euros e 1031 euros mensais por doente com esclerose múltipla. O Ministério da Saúde afirma que os contratos de gestão das parcerias público-privadas (PPP), como é o caso do hospital de Braga, traçam o perfil de doentes a que têm de dar resposta. No caso de Braga engloba as duas doenças, pelo que os doentes vão continuar a ter acesso aos cuidados sem qualquer discriminação.

O mesmo não entende a TEM, que afirma que o acesso a medicamentos inovadores está em causa e que a decisão vai contra a liberdade de escolha que o ministério tem defendido. "Os doentes estão no meio de uma guerra de números e lucro. Não me interessa o que está contratualizado, o que interessa é que os doentes estão no meio e têm de ter acesso aos tratamentos", disse ao DN Paulo Alexandre Pereira, presidente da TEM. A suspensão do programa de financiamento, a que Braga tem acesso desde 2009, resulta, afirmou o responsável, do diferendo que existe entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Loures, também PPP.

O hospital de Loures, PPP gerida pela Luz Saúde, está a reclamar junto do tribunal arbitral o pagamento de cinco milhões de euros, por parte do Ministério da Saúde, pelo tratamento em ambulatório de doentes com VIH. Em causa está o acesso ao programa de financiamento que os hospitais do SNS têm direito e que até ao momento o hospital de Braga também recebia. O mecanismo de resolução de litígios está previsto no contrato de gestão. Segundo o relatório de contas da Luz Saúde os encargos com estes tratamentos foram de 2,1 milhões em 2014 e 2,9 milhões de euros no ano passado.

"Loures não tem e o ministério acaba com o financiamento nas outras PPP e deixa os doentes em risco de ficar sem acesso a medicamentos inovadores. Mas mantém o financiamento nos restantes hospitais do SNS. E há cerca de 10% dos doentes com esclerose - entre 35 a 40 - que podem ficar sem tratamento ou de ter de deixar o hospital de Braga porque não fazem parte da área de influência. O ministério está a fazer discriminação e está a enganar-nos porque o doente não pode escolher o hospital", afirmou.

Durante a tarde, a TEM reuniu com a administração do hospital de Braga, gerido pelo grupo Mello, que terá admitido que seria difícil responder a todos os doentes que são de fora da área da influência. Ao DN, o hospital de Braga confirmou que "o Ministério da Saúde interrompeu o acesso ao Programa de Financiamento de doentes com HIV e Esclerose Múltipla no hospital". "É uma situação inesperada para a qual estamos a tentar encontrar soluções. Tudo faremos para que a saúde das populações não seja posta em causa, estando para isso em permanente contacto e articulação com o Ministério da Saúde", acrescentou.

O ministério garantiu que as "entidades gestoras são obrigadas a prestar os cuidados de saúde no leque de especialidades incluídas nos seus perfis assistenciais. Neste sentido, os doentes com esclerose múltipla e VIH da área de influência do Hospital de Braga continuarão a ser acompanhados, e com acesso a todos os tratamentos disponíveis, não se verificando qualquer discriminação no atendimento destes doentes comparativamente aos restantes hospitais do SNS".

O mesmo adiantou que os hospitais PPP podem prestar cuidados de saúde a utentes de fora da área de influência", mas que os contratos estabelecem um limite de 10% da produção prevista prestada a utentes que não pertençam à área de influência. "Caso este limite seja excedido, os doentes deverão ser acompanhados numa outra unidade de saúde do SNS", disse.

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