Greve dos médicos é uma de várias ações contra medidas que consideram degradar os serviços

A greve de dois dias, hoje anunciada pelos médicos, é uma de várias iniciativas que a Ordem e os sindicatos dos médicos pretendem desenvolver para combater algumas medidas do Ministério da Saúde que consideram estar a degradar os serviços.

Numa conferência de imprensa conjunta, dirigentes da Ordem dos Médicos, da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) criticaram a publicação de um concurso público que visa adquirir pelo mais baixo preço 2,5 milhões de horas em serviços nas instituições públicas.

"É uma situação muito grave e que vai conduzir a uma degradação dos serviços", alertou o bastonário da Ordem dos Médicos.

Para José Manuel Silva, "não há nenhum profissional neste país que queira ser contratado pelo seu mais baixo preço".

As três organizações exigem "a imediata anulação do concurso de contratação de empresas privadas e a implementação dos concursos legais de recrutamento dos médicos, aplicando na prática a legislação sobre as carreiras médicas".

Além da greve nos dias 11 e 12 de julho, a Ordem, a FNAM e o SIM anunciaram que vão encetar contatos com outras organizações -- estudantes, associações, utentes -- e contatar com as centrais sindicais para analisar as formas de cooperação na defesa do SNS e da contratação coletiva.

"Os médicos não gostam de fazer greve, é um último recurso, a situação é grave demais e, como sempre, quem paga é o doente", disse o dirigente da FNAM Mário Jorge Neves, com a concordância do secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha.

Os médicos vão ainda "contestar pelas vias judiciais possíveis" o concurso, por considerarem que é "uma medida que viola os direitos constitucionais da contratação coletiva, do acesso à função pública e do direito ao trabalho".

A solicitação de uma audiência ao Provedor de Justiça para "apelar à sua ação quanto ao pedido de inconstitucionalidade do citado concurso" e uma outra ao Presidente da República e à Comissão Parlamentar de Saúde foi igualmente anunciada.

A curto prazo, os médicos vão realizar reuniões "nos principais locais de trabalho" para "proceder à mais ampla mobilização de esforços na defesa dos objetivos reivindicativos definidos".

Serão realizados três plenários regionais de médicos no Porto, Coimbra e em Lisboa.

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