Governo propõe prorrogação do mandato de Pina Monteiro

O Governo vai propor ao Presidente da República a prorrogação do mandato do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), general Artur Neves Pina Monteiro, de acordo com uma deliberação de hoje do Conselho de Ministros.

"O Conselho de Ministros, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, deliberou propor ao Presidente da República a prorrogação do mandato do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Em dezembro, fonte oficial do ministério da Defesa já tinha adiantado à Lusa que o executivo iria propor a recondução do general Pina Monteiro no cargo de CEMGFA.

Segundo a mesma fonte, o Governo pretende que o cargo de CEMGFA volte a ser ocupado por "um chefe da Marinha" quando Pina Monteiro terminar as suas funções no segundo mandato.

Há três anos, segundo o princípio da rotatividade, a chefia do EMGFA deveria ter sido entregue à Marinha, mas o governo optou por escolher o general Pina Monteiro, oriundo do Exército.

Os chefes dos ramos militares e do EMGFA são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, por um período de três anos, prorrogável por dois anos, sem prejuízo da possibilidade de exoneração a todo o tempo e da exoneração por limite de idade.

Nascido em março de 1952, atualmente com 64 anos, Artur Pina Monteiro exerce o cargo de CEMGFA deste 07 de fevereiro de 2014.

Se o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitar a prorrogação do mandato proposta pelo Governo, o general pode cumprir funções até à idade da reforma, 66 anos.

Segundo as atuais regras da aposentação, prevê-se que Pina Monteiro tenha de ser substituído em julho de 2018.

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