Governo promete calendário de concursos para fundos europeus

Miguel Poiares Maduro diz que em meados de fevereiro já estão em condições de "apresentar o calendário de avisos e concursos para todo o ano".

O ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, anunciou hoje que a calendarização de concursos para concorrer aos fundos comunitários vai estar disponível em fevereiro.

"Estaremos em condições muito em breve, o mais tardar no início de fevereiro, de apresentar o calendário de avisos e concursos para todo o ano", disse o ministro à saída de uma reunião no Conselho Económico e Social (CES), na qual hoje foi feito um balanço do Portugal 2020, o ciclo de fundos comunitários que vai vigorar até 2020.

Poiares Maduro destacou que uma das novidades deste quadro de apoio é precisamente "a previsibilidade, para todos os atores económicos, sociais, saberem em que áreas vão abrir concursos, quando isso vai ocorrer", o que será possível através do calendário anual que vai ser apresentado.

Reagindo às críticas dos patrões, que se queixaram da marginalização das confederações empresariais no processo dos fundos europeus no início da reunião, o ministro adiantou que o importante é ter os fundos a entrar na economia o mais rapidamente possível.

"Temos de agir com celeridade, o que exige tempos de resposta rápida da administração pública e dos parceiros e nesse sentido penso que tranquilizámos os parceiros sociais de que tal como tinha acontecido até agora, em todos os momentos futuros, em tudo o que é relevante para os parceiros sociais, continuaremos a auscultar os parceiros sociais", disse aos jornalistas.

Hoje, à entrada do CES, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse que "o Governo não tem posto as confederações empresariais ao corrente, de uma forma sistemática, do que é que está a preparar em termos dos fundos europeus".

Também o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, aproveitou a ocasião para lembrar o ministro Poiares Maduro das promessas no que respeita ao envolvimento dos patrões na discussão da regulamentação dos fundos.

"Há um conjunto de temas em que queremos ser envolvidos e que achamos que é de pleno direito sermos envolvidos", frisou.

Poiares Maduro relembrou que os primeiros fundos devem chegar às empresas antes do verão e reforçou que "o mais importante para as empresas é planearem bem os seus investimentos, e por isso é que é extremamente relevante abrir avisos de concursos".

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