Governo e sindicatos iniciam negociações sobre concursos

O Ministério da Educação começa hoje a negociar alterações ao sistema de recrutamento de docentes com os sindicatos, que exigem a realização de um concurso nacional este ano.

Em cima da mesa vão estar as propostas das partes sobre o novo diploma de regulação dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

A proposta do Governo mereceu já críticas dos sindicatos, com o líder da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, a defender que mais importante do que um novo regulamento é que haja um concurso este ano para compensar milhares de professores que faltam efetivamente no sistema.

O Governo enviou há pouco mais de uma semana aos sindicatos uma proposta de decreto-lei para um novo regulamento, mas para a FENPROF este tipo de legislação não é uma prioridade.

O Ministério pretende, com a nova proposta, acelerar a substituição de professores e gerir melhor os recursos humanos ao serviço das escolas.

Neste sentido, um professor contratado que tenha horário incompleto poderá preenchê-lo até 22 horas semanais se a escola em que dá aulas precisar, por falta de outro docente doente ou de baixa.

A Federação Nacional da Educação (FNE) considera que a proposta do Governo tem aspetos negativos para os professores contratados.

"As pessoas terem de concorrer a nível de três quadros de zona pedagógica, o facto de, para estar na primeira prioridade, terem de ter tido horário completo e anual em quatro dos últimos seis anos são duas situações particularmente graves. Não têm qualquer consideração por aquilo que é a realidade dos professores que temos no nosso país", disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

Mário Nogueira sublinhou que o projeto de diploma praticamente extingue os professores contratados, não pela via da integração nos quadros, mas "pondo-os fora da profissão".

O líder da FENPROF continua a exigir a realização de um concurso este ano, condição sem a qual afirma nem valer a pena alterar o regime de concursos.

"Há omissões terríveis" na proposta do Governo, assinalou ainda, acrescentando que não inclui qualquer sistema de vinculação de professores.

Durante todo o dia, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, vai reunir-se com as diversas organizações sindicais.

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