Governo diz que Portugal tem "tudo para vencer" na área do 'crescimento verde'

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, considerou hoje que Portugal tem "tudo para vencer" na área do crescimento verde, na qual é considerado "exemplar" internacionalmente, tendo aproveitado a crise para avançar com reformas.

"Seria muito fácil utilizar como pretexto a crise e o período da 'troika' para travar ou até para regredir no que diz respeito a algumas apostas" no setor do desenvolvimento sustentável, disse Jorge Moreira da Silva.

Mas, continuou, o Governo "não só não travou como até avançou com reformas e objetivos para o curto, médio e longo prazo que são considerados como decisivos".

Segundo o ministro, que falava aos jornalistas em Évora após participar na última sessão do ciclo de conferências 'Compromisso para o Crescimento Verde', estas apostas até já mereceram o reconhecimento internacional.

Na cimeira do clima realizada em Lima (Peru), em dezembro, "as Nações Unidas e outras organizações internacionais consideraram Portugal um país exemplar no crescimento verde", enquanto a Reforma da Fiscalidade Verde é hoje considerada "um caso de estudo mundial", frisou.

Portugal tem, pois, "tudo para vencer" na área do crescimento verde, possuindo "recursos, infraestruturas e talentos", disse.

E nesta aposta que se enquadra a proposta do Governo do 'Compromisso para o Crescimento Verde', em fase de consulta pública e que deverá entrar em vigor ainda no primeiro trimestre.

A sessão em Évora, centrada na biodiversidade, representou o culminar de um ciclo de conferências que decorreu durante a consulta pública do documento, em vários pontos do país.

"Este debate, que dura há quatro meses, revelou-se muito positivo", afiançou o ministro, lembrando que as sessões envolveram organizações não-governamentais, associações empresariais, fundações e universidades, entre outras, cujos contributos vão ser incorporados no documento final.

O crescimento verde, segundo Jorge Moreira da Silva, tem de ser "uma aposta central" para o país, não devendo os partidos políticos ficar alheados desta estratégia.

"Depois desta discussão pública, também os partidos políticos poderão encontrar aqui uma boa oportunidade de convergência", defendeu, afirmando esperar que, em breve, quando apresentar este compromisso no parlamento, "também os partidos possam apresentar as suas propostas".

A proposta de 'Compromisso para o Crescimento Verde' trabalha a área ambiental como transversal à economia nacional e debruça-se sobre os temas da água, dos resíduos, da agricultura e florestas, da energia, dos transportes, da indústria, das cidades e do território, entre outros.

O compromisso engloba ainda um plano estratégico que trabalha as questões do financiamento, da promoção internacional, da fiscalidade, da inovação, da informação e da contratação pública e estabelece objetivos a atingir entre 2020 e 2030.

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