Governo ataca troika: previsões estão desatualizadas

Agradecemos os conselhos, mas quem manda aqui (Portugal) somos nós. Este é o "recado" à troika do ministério das Finanças, que está implícito nos "esclarecimentos" enviados esta manhã às redações, a propósito das conclusões da missão de monitorização pós-resgate. As previsões indicadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) são muito negativas, mas o ministério de Mário Centeno diz que os números da troika que estão "desatualizados".

Os dois comunicados surgem em resposta às previsões do FMI e de Bruxelas, hoje divulgadas. Nas previsões económicas de inverno, Bruxelas escreve que "as perspetivas macroeconómicas estão inclinadas para o lado negativo, sobretudo devido aos elevados níveis de endividamento da economia portuguesa" e deixa um recado ao Governo: "a incerteza política pode aumentar os juros da dívida e levar os consumidores a atrasar o consumo e os empresários a adiar investimentos". A Comissão Europeia espera agora que a economia portuguesa cresça 1,6% em 2016 (menos do que a projeção de 1,7% divulgada em novembro), estando Bruxelas mais pessimista do que o Governo quanto ao desempenho económico deste ano, uma vez que o executivo de António Costa espera um crescimento de 2,1%, segundo o esboço de orçamento apresentado a 22 de janeiro.

Já o FMI lamentou que o esboço de Orçamento do Estado para 2016 pressuponha um "relaxamento da política orçamental", considerando que Portugal devia ter objetivos "suficientemente ambiciosos" e manter almofadas adequadas para responder aos riscos existentes. Na declaração divulgada hoje, a instituição liderada por Christine Lagarde afirmou que "o projeto de plano orçamental para 2016 pressupõe um relaxamento da política orçamental", referindo que se estima que "o saldo primário estrutural [que exclui os encargos com a dívida pública e os efeitos do ciclo económico] se tenha agravado em 0,5% do PIB em 2015 e que venha a descer mais 0,8% em 2016".

Perante isto, é assim que responde o executivo de António Costa: "O Governo toma nota dos pontos levantados pelas instituições internacionais. No que respeita às perspetivas orçamentais o Governo reafirma o seu respeito tanto pelo Programa aprovado na Assembleia da República como pelos compromissos internacionais. Neste quadro, salienta que os dados apresentados nos Comunicados finais destas instituições internacionais estão baseados em projeções entretanto desatualizadas", é escrito.

As Finanças lembram, no seu comunicado, que "estas missões ocorrerão regularmente até que Portugal salde uma parte significativa dos empréstimos recebidos no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, que terminou em 2014. Este mecanismo de acompanhamento traduz-se numa série de consultas técnicas, não constituindo qualquer tipo de negociação". As reuniões da terceira missão do designado "Post-Programme Surveillance", a cargo da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu, e do "Post-Programme Monitoring", a cargo do FMI, decorreram entre 25 de janeiro e 3 de fevereiro.

"Estas consultas permitiram ao Governo transmitir as suas prioridades de ação, com um enfoque especial na modernização da Administração Pública; no combate à segmentação do mercado de trabalho e à diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social; no apoio à capitalização e à diversificação do financiamento das empresas e na necessidade de revisão da regulação do sistema financeiro, entre outros aspetos", salienta.

O ministério de Mário Centeno esclarece também que as conclusões hoje divulgadas pelo FMI "não refletem os desenvolvimentos negociais ocorridos no âmbito das consultas técnicas entre as autoridades portuguesas e os serviços da Comissão Europeia", no que diz respeito ao Orçamento do Estado para 2016. "Salienta-se que o FMI não participou nas consultas técnicas mantidas entre Portugal e a Comissão Europeia sobre esta matéria".

com Lusa