Gestor do Grupo Lena entrou como arguido, mas saiu como testemunha

Joaquim Paulo Conceição foi notificado para prestar declarações como arguido na Operação Marquês, mas o Ministério Público desistiu de manter essa condição no final da audição

O administrador executivo do Grupo Lena, Joaquim Paulo Conceição, chegou no dia 29 de junho ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal para ser interrogado como arguido na "Operação Marquês". Era isto que referia uma notificação do Ministério Público, a qual acrescentava que não só seria arguido no processo que envolve José Sócrates "em nome pessoal", mas também como representante de duas empresas do grupo empresarial de Leiria. Porém, esta quarta-feira, fonte próxima do gestor adiantou ao DN que Joaquim Paulo foi, de facto, ouvido naquela data, mas o Ministério Público optou por mantê-lo no processo como testemunha.

A proposta de constituição como arguido de Joaquim Paulo Conceição partiu da Inspecção Tributária que, numa "informação" de 16 de junho ao procurador Rosário Teixeira elencou uma série de suspeitas à volta de contratos celebrados entre a Rentlei, uma empresa de aluguer de viaturas do Grupo Lena, com várias pessoas ligadas a José Sócrates, como o seu falecido irmão, António Pinto de Sousa, a irmã da ex-mulher de José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, primo do antigo primeiro-ministro, e um ex-sócio deste último familiar de Sócrates.

"Importa deste modo", referiu o inspetor tributário Paulo Silva, "apurar os contorno negociais associados aos contratos", nomeadamente as respetivas "condições contratuais, custos para a sociedade, recebimento de prestações de serviços, imputação aos clientes de despesas, venda das viaturas e apuramento das mais-valias". Segundo o mesmo inspetor, a investigação apurou que dos "elementos recolhidos" os contratos de aluguer das viaturas "tiveram um tratamento especial", "apontando-se que as mesmas tinham, ao contrário da norma, orientações superiores, nomeadamente de membros da administração do Grupo". Entre estes elementos, apurou o DN, estarão emails de Joaquim Paulo Conceição, dando indicações sobre os contratos das viaturas ligadas a pessoas próximas de José Sócrates.

O administrador executivo do Grupo Lena foi, numa primeira fase, notificado para ser ouvido no dia 22 de junho, mas a diligência foi reagendada para 29. Ouvido pela terceira vez pelo Ministério Público neste processo, Joaquim Paulo Conceição manteve o seu estatuto processual: testemunha.

A Operação Marquês já conta com mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que está indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

Entre os arguidos no processo da Operação Marquês estão ainda a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava, o ex-administrador da CGD e antigo ministro socialista Armando Vara e a sua filha Bárbara Vara, Carlos Santos Silva, empresário e amigo do ex-primeiro-ministro, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma (que empregou Sócrates quando este deixou de ser primeiro-ministro), Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e os empresários Diogo Gaspar Ferreira e Rui Mão de Ferro.

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