Fundações "extintas temporariamente"

As fundações com actividade em território nacional serão "extintas temporariamente" até ao final do ano, período em que o Governo avaliará a sua viabilidade financeira depois de as instituições entregarem a documentação necessária, disse à Lusa fonte ministerial.

Fonte oficial do Ministério das Finanças explicou que "as fundações ficam extintas mas de forma temporária", ou seja, têm 30 dias para "mostrar as contas" e o Governo tem os 60 dias seguintes para avaliar cada caso. Depois deste período, o Executivo "pode levantar a extinção se estiver assegurada a sua viabilidade económico-financeira" ou passar a medida para um regime definitivo.

O parlamento discute hoje uma proposta de lei que prevê a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações com actividade em território nacional. O objectivo é avaliar a sua viabilidade financeira para decidir sobre a sua manutenção ou extinção.

As medidas preventivas previstas na proposta em causa são a "extinção de todas as fundações públicas de direito público, bem como de todas as fundações públicas de direito privado (...) a cessação de qualquer apoio financeiro a fundações públicas de direito privado e a fundações privadas (...) e o cancelamento do estatuto de utilidade pública".

A fonte do Ministério das Finanças contactada pela Lusa explicou ainda que a questão das verbas a atribuir às fundações "não se coloca" para já, uma vez que, as verbas deste ano já foram entregues e "quando forem atribuídas as do próximo ano, este processo já vai estar concluído".

O presidente da Fundação Inatel, Vítor Ramalho, disse à Lusa que a instituição que dirige "não é afectada em nada" com esta medida, uma vez que se trata de uma "fundação privada com utilidade pública", cuja gestão financeira "é autónoma e se encaminha para a auto-sustentabilidade".

Vítor Ramalho salvaguardou que, ainda assim, o Inatel recebe apoios do Estado mas "são residuais e a pedido do próprio Governo para que [o Inatel] realize programas governamentais", normalmente direcionados para pessoas idosas, famílias carenciadas ou pessoas com deficiências.

A Lusa tentou também contactar com a Fundação do Centro Cultural de Belém e com a Fundação Serralves mas até ao momento não foi possível obter reações. A Universidade de Aveiro preferiu não comentar.

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