FNE não chega a acordo com Ministério sobre novo regime de concurso docente

A Federação Nacional de Educação (FNE) anunciou hoje a falta de acordo com o Ministério, sobre o novo regime de concurso de professores, invocando que "o sacrifício" pedido aos docentes, para lecionarem mais longe de casa, não os isenta da mobilidade especial.

"Não aceitamos que, querendo que os professores aumentem a sua disponibilidade geográfica, o Ministério [da Educação], em vez de garantir que não os coloca na mobilidade especial, venha, ao contrário, dizer que é possível aplicar-lhes [o regime da] mobilidade especial [da Função Pública]. Foi isso que inviabilizou chegarmos a acordo", afirmou à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

A FNE reuniu-se hoje com o Ministério da Educação, para uma última ronda negocial sobre a proposta que estabelece dez Quadros de Zona Pedagógica (QZP), em vez dos atuais 23, o que aumenta a distância de casa a que os professores podem ficar colocados.

Para a FNE, não faz sentido mexer nos QZP, uma vez que do seu redimensionamento não resulta a melhoria da vida dos docentes.

Em março, o ministro da Educação, Nuno Crato, admitiu que o regime de mobilidade especial aplicável aos funcionários públicos abrangerá também os professores.

"O que o ministro da Educação fez, nos últimos tempos, foi dizer que não podia evitar que os professores fossem incluídos no regime de mobilidade especial. O que dissemos é que não temos professores excedentários. Os professores que temos são absolutamente indispensáveis, eventualmente até poucos, insuficientes, para a totalidade das respostas educativas", apontou João Dias da Silva.

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