Figuras públicas lançam manifesto por estarem preocupadas com a política educativa

Um grupo de cidadãos elaborou um manifesto contra a política educativa, que será apresentado sexta-feira, no qual defendem a participação da sociedade civil na construção de uma escola que prepare os alunos para o futuro "incerto e exigente".

"Estamos hoje extremamente preocupados com os rumos que a educação portuguesa está a tomar". É assim que começa o manifesto intitulado "Uma Escola para um Portugal com Futuro" que junta professores como José Barata Moura ou José Manuel Pureza, representantes dos docentes (João Dias da Silva e Mário Nogueira) e dos encarregados de educação (Albino Almeida), mas também deputados (Cecília Honório) e artistas de diversas áreas (como o cantor Fausto, a atriz Rita Blanco ou a escritora Lídia Jorge).

As linhas essenciais do documento, que está aberto a novas opiniões e sugestões da sociedade civil, será apresentado e discutido sexta-feira, no anfiteatro da Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa.

Porque as questões da Educação exigem uma "reflexão serena e construtiva", os signatários apelam à participação dos cidadãos que queiram "alterar a política educativa que tem vindo a ser prosseguida". Abertos à apresentação de novas ideias, o manifesto termina dizendo: "Pede-se que o subscrevam e divulgem, que o enriqueçam e alarguem com contribuições, que o debatam nos locais de trabalho e de participação cívica".

Para já, os signatários criticam uma "série de medidas legislativas" que consideram estar a pôr em risco uma "melhoria efetiva do sistema educativo", que se vinha a registar nos últimos anos.

Os autores do manifesto consideram que as medidas do atual executivo "só podem redundar numa escola burocrática, despojada de uma verdadeira autonomia, diminuída no seu funcionamento democrático, seletiva, geradora de profunda instabilidade para os seus profissionais, empobrecida na sua oferta curricular e nos seus recursos humanos e financeiros".

Defensores de uma gestão rigorosa dos recursos e de contenção de gastos, os signatários consideram, no entanto, que as medidas que estão a ser aplicadas, a pretexto da necessidade de poupar, representam apenas "um retrocesso" que parece não ter em conta os "custos sociais e o preço a pagar no futuro".

Os signatários dão como exemplos o aumento de alunos por turma, a redução do currículo às disciplinas fundamentais ou a diminuição de verbas para projetos de investigação. "Tudo isto em nome de uma redução do orçamento para a educação, do Ensino Básico ao Ensino Superior -- mas será que se tiveram em conta os elevados custos sociais e o preço a pagar no futuro?".

O manifesto alerta ainda para a necessidade de diversificação das respostas e a diferenciação pedagógica: "Nada justifica que se questione a universalidade, os objetivos e a organização do Ensino Básico nela consagrados, como o faz a recente criação de cursos de ensino vocacional no Ensino Básico, associados a uma conceção punitiva. Numa formulação aparentemente assética está-se de facto a abrir a possibilidade de discriminar precocemente alunos como opção formal do próprio sistema, retomando-se assim o modelo de escola correspondente a uma sociedade dividida, hierarquizada, pouco democrática, que reforça e legitima as diferenças da origem social e cultural das crianças".

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