Hospitais obrigados a pedir médicos à hora para mais de metade do mês

Centro Hospitalar do Algarve e Amadora-Sintra, que paga 24 euros/hora no Natal e no Ano Novo, são dos que pedem mais médicos

Há muitos hospitais de norte a sul do país que ainda dependem de médicos tarefeiros para assegurar as urgências no mês das festas. O DN teve acesso a anúncios para contratação de clínicos para turnos em aberto no mês de dezembro em cerca de uma dezena de unidades, através de empresas de prestações de serviços na área da saúde. E, segundo estes dados, o Centro Hospitalar do Algarve e o Hospital Fernando Fonseca são dos que apresentam maiores carências de recursos humanos: a urgência geral do Amadora-Sintra apresenta necessidades em 18 dos 31 dias de dezembro e paga 24 euros por hora (mais quatro do que os 20 euros habituais) aos médicos contratados para fazer o Natal e Ano Novo, enquanto em Faro as empresas de prestação de serviços receberam pedidos para preencher horários em 28 dias deste mês.

É no Algarve, região que sofre grande pressão turística na passagem de ano, que se sentem os maiores problemas de falta de médicos em dezembro. Além de Faro, também o hospital de Portimão e as urgências básicas de Vila Real de Santo António, Albufeira e Loulé têm horários em aberto para prestações de serviços em pelo menos um terço do mês. Os pedidos são para turnos de 12 horas, cada uma paga a 20 euros, e muitas vezes para mais do que um médico. No entanto, em resposta ao facto de haver pedidos para turnos na urgência de Faro em 28 dias deste mês, o Centro Hospitalar lembra que as escalas são instrumentos de trabalho dinâmicos, geridos mensalmente e sujeitos à sua constante atualização e reajustamento. Ainda assim, o conselho de administração da unidade algarvia admite que, tendo em conta a carência crónica de profissionais médicos, especialmente no Algarve, esta é uma modalidade que garante uma resposta local e regional aos utentes que acorrem aos serviços, sem necessidade de transferência para hospitais de fora da região, salvo casos de orientação para hospitais de referência em valências de elevada complexidade.

O Centro Hospitalar frisa que os serviços médicos externos integram e trabalham de forma articulada com os clínicos do hospital, complementando assim as escalas e respeitando os rácios definidos para cada tipologia de cuidados e ajustamento à procura em cada época do ano. Neste momento, acrescenta o Centro Hospitalar, está a trabalhar com o prestador externo no sentido de garantir o cumprimento do número de horas de trabalho abrangidas pelo contrato.

No Amadora-Sintra, criado para ser utilizado por uma população de 300 mil pessoas e que servirá atualmente mais do dobro, as necessidades de profissionais vão sentir-se mais na segunda metade do mês, com pedidos de contratação para 12 dias. A altura mais complicada será mesmo a do fim de semana de Ano Novo, em que o hospital tem abertos três turnos em cada dia, pagos a 24 euros por hora: das 08.00 às 20.00; das 14.00 às 24.00; e das 20.00 às 08.00. Um reforço anual na altura do período da gripe, responde o hospital ao DN, para fazer face ao fluxo muito acrescido de doentes. Numa ótica de planeamento de contingência, o hospital está a reforçar escalas de atendimento para fazer face a afluxos acima do esperado. Obviamente que esse reforço tem também que ver, ainda que diminutamente, com normais reduções de pessoal em períodos de festa. O recurso a empresas de trabalho temporário deve-se única e exclusivamente à impossibilidade prática de contratação direta e imediata, adianta ainda fonte do Amadora Sintra.

No Centro Hospitalar do Baixo Vouga, o hospital de Águeda colocou anúncios para turnos em cinco dias do mês, enquanto o hospital de Aveiro apresenta necessidades para nove dias, o mesmo número do Hospital Pêro da Covilhã, do Centro Hospitalar da Cova da Beira, que paga 21,5 euros por hora e ainda pede médicos para a urgência pediátrica. O Centro Hospitalar garante ao DN que tem vindo a apostar na contratação direta de profissionais médicos em detrimento do recurso à contratação de médicos através de empresas em nome coletivo, mas também admite que devido às conhecidas dificuldades que se colocam no recrutamento de médicos ao nível de todo o SNS, com especial impacto nos hospitais carenciados do interior, permanece a necessidade de recorrer à contratação de médicos, na modalidade de prestação de serviços. Assim, o CHCB recorre subsidiariamente a uma única empresa, com a qual tem um contrato de prestação de serviços médicos para a triagem dos serviços de urgência e que visa complementar a escala médica mensal. É sabido que a época de Natal representa para a grande maioria dos hospitais um acréscimo no fluxo de doentes que recorrem aos serviços de urgência. A região do interior, para além de receber nesta altura muitos visitantes, imigrantes e migrantes de outros centros urbanos, está ainda sujeita a alterações climatéricas significativas, o que dita o inevitável reforço e/ou ajuste das equipas de saúde.

Na mesma região do interior centro, a urgência da Unidade Local de Saúde (ULS) de Castelo Branco também pede tarefeiros para seis dias de dezembro e as razões não variam muito em relação a outras unidades. Devido à falta de médicos, e como a lei não permite que a partir dos 55 anos se faça noites e /ou urgências, temos de reforçar a equipa, explicou ao DN a ULS, que adiantou ainda que as carências estão em linha com as do ano passado.

Críticas à falta de contratações

Estas eram as necessidades dos hospitais no início do mês, sem contar ainda com um possível aumento do número de casos de gripe, que se espera mais agressiva neste ano. Questionado há menos de uma semana, no debate quinzenal no Parlamento, sobre a preparação do Serviço Nacional de Saúde para responder a um surto da doença, o primeiro ministro garantiu que as unidades estavam a postos, reflexo do investimento que o governo tem feito na contratação de recursos humanos. Uma afirmação contrariada pelo Sindicato Independente dos Médicos. Ao contrário dos últimos dez anos, o Ministério da Saúde tem 600 especialistas hospitalares recém-formados que não vai contratar, critica Jorge Roque da Cunha, secretário--geral do SIM, para quem estes especialistas têm a vantagem de serem integrados em equipas.

Uma crítica partilhada pelo Bastonário da Ordem dos Médicos, que garante que há especialistas recém-formados que já estão a ir para o privado ou a emigrar por falta de lugar no SNS. Depois os hospitais têm falta de pessoas para fazer urgências, até porque a partir de determinada idade os médicos deixam de as fazer, e têm de recorrer às empresas, com muitos médicos a quem não se conhece a qualidade que não estão habituados às equipas e às rotinas. Muitos serviços vão funcionar com défice de profissionais, aumentando os tempos de espera e o stress dos próprios doentes e dos profissionais, argumenta Miguel Guimarães. À conta da obsessão do Dr. Centeno em ser presidente do Eurogrupo, os portugueses, por causa das cativações, vão gastar mais em saúde e vão ter piores tratamentos do que no ano passado, antevê, por seu lado, Roque da Cunha.

O DN questionou a Administração Central do Sistema de Saúde sobre as críticas à falta de contratação de especialistas recém-formados, assim como em relação a quanto foi pago neste ano a empresas de prestações de serviços e se o recurso a médicos tarefeiros em 2017 é superior ao ano passado - contrariando um objetivo do governo -, mas não obteve resposta do organismo que gere os recursos financeiros e humanos do Ministério da Saúde e do SNS. Em 2016, os hospitais gastaram cerca de cem milhões com prestações de serviços.

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares reconhece que António Costa tem razão ao afirmar que houve reforço na contratação, mas, para Alexandre Lourenço, a grande questão é de organização do trabalho, com equipas dedicadas que eliminariam o recurso a tarefeiros (ver entrevista). Já Miguel Guimarães defende a aposta nos cuidados de saúde primários e um programa em literacia, para evitar deslocações desnecessárias às urgências.

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