Fenprof quer concurso geral de professores este ano

A Fenprof defendeu hoje, no Ministério da Educação, a necessidade de um concurso de colocação de docentes que preveja a vinculação, mas também a mobilidade geográfica, para evitar "uma injustiça" para os professores que procuram aproximar-se da residência.

De acordo com o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, um concurso externo, apenas para vinculação aos quadros, pode levar professores que entram na carreira a ocupar lugares pretendidos por professores que já pertencem aos quadros, mas aos quais apenas se podem candidatar quando há concursos de mobilidade interna, ou seja, geográfica.

Estes concursos permitem aos professores deslocados candidatarem-se a lugares mais próximos da sua residência.

O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, que hoje representou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) nas reuniões com os sindicatos dedicadas ao concurso de vinculação extraordinária, garantiu, no entanto, que "nenhum professor será ultrapassado".

"As regras foram definidas para não haver uma única ultrapassagem", disse.

A Fenprof manifestou-se ainda contra a proposta do Governo que prevê que apenas se possam candidatar a este concurso extraordinário os docentes que, nos últimos três anos, tenham, pelo menos, 365 dias de contrato, ou seja, um ano completo, por excluir muitos docentes que até podem ter trabalhado, efetivamente, esses 365 dias, mas com horários incompletos.

Do lado do MEC, Casanova de Almeida sublinhou que as vagas a serem abertas neste concurso correspondem a "necessidades reais do sistema", que têm vindo a ser apuradas com base nas aposentações, adesões ao programa de rescisão para docentes, os novos agrupamentos e limites geográficos para candidatura, assim como as estimativas de projeção demográfica, para evitar novos 'horários-zero'.

"Nenhum dos professores que entra pode vir a ter como expetativa vir a não ter um horário distribuído", referiu o secretário de Estado, que disse ainda que estes procedimentos de vinculação extraordinária se prendem com a necessidade de "não eternizar os contratos", e que poderão continuar a surgir até que o sistema "entre numa velocidade cruzeiro".

Esta "velocidade cruzeiro" significa, explicou o secretário de Estado, a vinculação, por concurso, de todos os professores que atinjam cinco anos sucessivos de contrato, e uma nova escala indiciária para os professores contratados.

A Fenprof deverá receber na quarta-feira uma nova proposta do ministério, e volta a reunir-se com o Governo na sexta-feira, para discutir o assunto, mas já garantiu que "dificilmente poderá haver acordo em matéria de concursos, se não houver um concurso geral".

"Estamos em fevereiro, se o fizerem até abril ou maio dá perfeitamente para os professores estarem colocados no início do ano letivo", referiu Mário Nogueira.

A resposta à diretiva comunitária que intimou o Governo português a dar resposta à precariedade docente só será negociada na reunião de 05 de março, na qual se vão discutir alterações ao regulamento de concursos, as quais, defende a Fenprof, podiam incluir uma norma transitória que incluísse a realização de um concurso geral intercalar ainda este ano.

A Fenprof deixou ainda preocupações relativamente aos professores dos conservatórios artísticos públicos, pedindo para estas seis escolas um mecanismo de vinculação docente específico, à semelhança daquele que foi anunciado para os docentes das escolas secundárias artísticas especializadas de Lisboa e Porto - António Arroio e Soares dos Reis - porque estes professores "não podem continuar a ser precários todos a vida".

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