Fenprof diz que com vagas e quotas não há acordo
"Com quotas e vagas não há acordo." É esta a mensagem dos cartazes que na próxima semana começarão a ser colocados nas escolas pela Fenprof. Com esta acção, a organização sindical pretende alertar os professores para os pontos negativos da proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente apresentada pelo Ministério da Educação, esta semana.
"A definição de vagas para ascender a certos escalões e a imposição de quotas às notas mais elevadas são duas condições que inviabilizam o acordo. Pois não consideramos que o mérito possa depender de decisões políticas", afirmou ao DN, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
Os sindicatos não concordam que a abertura de vagas para os professores progredirem na carreira - e ascenderem ao terceiro, quinto e sétimo escalões - seja uma decisão política, que fica na mão do Ministério das Finanças.
Apesar de a imposição de vagas estar definida na proposta apresentada na ronda negocial da semana passada, a questão das quotas para os "excelente" e "muito bons" ainda não está clarificada. Em conferência de imprensa, o secretário de Estado adjunto e da Educação disse-o inequivocamente. Mas Mário Nogueira prefere concentrar-se nas declarações proferidas pela equipa governativa nas reuniões. "E aí a posição que fica é a de que tudo está ainda em negociação", acrescentou.
Os professores saúdam o tom negocial e estão satisfeitos com a forma como as reuniões têm corrido. Mas já anunciaram uma iniciativa para 19 de Janeiro, o dia em que se assinala o terceiro ano da publicação do Estatuto da Carreira Docente. "Há dois anos fizemos uma vigília e, no ano passado, uma greve com 90% de adesão. Esperemos que este ano seja assinalado o enterrar deste estatuto, que tanto mal fez aos professores."
