FENPROF acusa Governo de "crime pedagógico" na criação dos mega-agrupamentos

O secretário-geral da FENPROF acusou hoje o Governo de "crime pedagógico" na criação dos mega-agrupamentos, apelidando-os de "instrumentos fundamentais para despedir" docentes e não docentes e defendendo que o executivo não têm legitimidade para governar.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou hoje a criação de 67 novos agrupamentos escolares, resultantes da reorganização da rede escolar, sendo que uma das novas unidades orgânicas, em Lisboa, engloba quase quatro mil alunos.

Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira criticou esta decisão do Governo, considerando que a criação destes mega-agrupamentos é "um crime pedagógico" e que "este Ministério da Educação e Ciência vai ficar na memória dos professores e dos portugueses pelos inúmeros crimes que está a fazer na setor".

O secretário-geral declarou que esta decisão "confirma que os partidos da coligação estão no Governo ilegitimamente" no executivo, uma vez que "estão a fazer aquilo que disseram que não fariam".

"Quando a Doutora Isabel Alçada [ex-ministra da Educação do Governo socialista de José Sócrates] implementou os primeiros agrupamentos escolares, o PSD apresentou um projeto de resolução em que dizia ao Governo de então que não havia estudos nem evidências que comprovassem a eficácia dos mega-agrupamentos. Não há seriedade nenhuma da parte deste Governo, porque faz exatamente o mesmo que criticava antes", condenou.

Mário Nogueira disse ainda não estar surpreendido com esta posição do MEC já que os mega-agrupamentos "são instrumentos fundamentais para despedir professores".

"O ministério andou a fingir que estava a negociar, mas já tinha a solução estudada. Acima do interesse da educação e dos alunos, hoje está a questão financeira. Estes mega-agrupamentos têm o único objetivo de poder reduzir, eliminar, extinguir lugares, quer de docentes quer de não docentes", criticou.

Na opinião do secretário-geral da FENPROF "um mega-agrupamento de quatro mil alunos é a negação de tudo aquilo que é tido como a qualidade do ensino, é a negação da escola".

O MEC defendeu, em comunicado de imprensa, que os agrupamentos criados no âmbito desta reorganização escolar "têm uma dimensão equilibrada e racional" e "têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis", esclarecendo também que alguns agrupamentos resultam de propostas do próprio ministério, outros de propostas de autarquias ou escolas e agrupamentos de escolas.

De acordo com o ministério os novos agrupamentos vão entrar em vigor assim que forem nomeadas as novas Comissões Administrativas Provisórias (CAP), sublinhando que as escolas vão continuar a funcionar normalmente.

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