Federação dos Médicos exige identificação de doentes apagados das listas de espera

Tribunal de Contas apurou que há uma prática de limpeza das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde

A Federação Nacional dos Médicos exigiu hoje que o Governo identifique cada um dos doentes eliminados administrativamente do sistema das listas de espera na saúde e qual a situação clínica em que se encontram.

Num comunicado enviado à comunicação social, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considera que as situações identificadas por uma auditoria do Tribunal de Contas exigem "apuramentos de responsabilidades a todos os níveis".

"A denúncia do Tribunal de Contas de que se verificou a eliminação administrativa de pedidos com elevada antiguidade, falseando indicadores de desempenho reportados, é particularmente grave e exige explicações de quem autorizou e praticou esses atos", refere a FNAM.

Esta nota da organização sindical surge dois dias depois de o ministro da Saúde e da presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), responsável pela gestão das listas de espera de consultas e cirurgias, terem sido ouvidos na comissão parlamentar de saúde.

A FNAM quer que o Ministério da Saúde identifique "exaustivamente todos os doentes que foram eliminados por via administrativa", a situação clínica em que se encontram e as medidas que vão ser tomadas para responder a essa situação.

Também ouvido na quarta-feira no Parlamento, o presidente do Tribunal de Contas considerou que há uma prática de limpeza das listas de espera no Serviço Nacional de Saúde e que o expurgo de doentes não ocorreu só em 2016.

A presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Marta Temido, garantiu que apenas foram eliminados das listas de espera "erros" informáticos e que a tutela tinha conhecimento deste trabalho de expurgo.

"Erros é uma coisa, eliminação com intenção de melhorar resultados é outra", disse Marta Temido, assumindo que o impulso foi da ACSS, mas que a medida envolveu os hospitais e os centros de saúde, além de outros organismos do setor, e teve conhecimento das "várias tutelas, que estiveram sempre a par do que se estava a fazer".

O Ministério da Saúde já criou um "grupo técnico independente" para avaliar a gestão das listas de espera, grupo presidido pelo bastonário da Ordem dos Médicos e que vai percorrer todo o caminho feito pelo doente até chegar a uma consulta hospitalar ou cirurgia e detetar onde há erros ou fragilidades.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, explicou já à agência Lusa que a avaliação que será realizada vai identificar e testar todo o trajeto feito pelos doentes no sistema de gestão informático de listas de espera do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Entretanto, na quinta-feira e também a propósito do relatório da auditoria do Tribunal de Contas, a Ordem dos Enfermeiros pediu ao Ministério Público para investigar o caso de 2.605 pessoas que morreram enquanto se encontravam a aguardar em lista de espera para serem operadas em 2016.

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